As conexões Serra-Arruda e a privatização do SUS

Muito esclarecedor esse post publicado no blog do Luís Nassif:

21/12/2009 – 09:12
Mais conexões Serra-Arruda
 

Já há algumas semanas venho alertando que duas investigações em andamento – a Operação Castelo de Areia e o caso José Roberto Arruda – estão batendo direto no sistema de financiamento de campanha do governador José Serra. É o dado novo ainda não devidamente avaliado pelos especialistas em eleições.

Não é nada trivial. Não se trata de denúncias de oposição, de suspeitas, mas de investigações policiais calcada em provas, depoimentos de testemunhas, documentos.

Esta semana, matéria da CartaCapital aponta um novo operador de José Roberto Arruda, diretamente ligado ao governador José Serra. Antes de Arruda, o operador atuou diretamente na montagem do sistema de terceirização da saúde em São Paulo. Há tempos pessoas do setor tinham me dito que o modelo era a reedição dos esquemas pesados do PAS, da gestão Paulo Maluf.

Destaque para os seguintes pontos da matéria da revista:

1. Ailton de Lima Ribeiro, homem de confiança de Serra, foi um dos responsáveis pela implantação do modelo de terceirização da saúde em São Paulo.

2. Na semana passada, o prefeito Kassab anulou um contrato milionário, sem licitação, entre a Secretaria da Saúde do município – sob responsabilidade so Secretário Januário Montone, também ligado diretamente a Serra. Um dos sócios da empresa sob suspeita é o próprio Aílton.

3. Desde março de 2009, Ailton trabalha com Arruda no Distrito Federal. Segundo oposicionistas de São Paulo, Ailton teria sido o principal responsável pela contratação, em São Paulo, das mesmas empresas de informática que integram o esquema de Arruda, em Brasilia.

4. Como se recorda, ontem a revista Época trouxe informações de que a Operação Castelos de Areia flagrou um dos principais operadores do PSDB, ligado diretamente a Andrea Matarazzo, quando este presidiu a CESP. Detalhe: hoje,  o operador preside o DER, responsável pelas obras do Rodoanel.

Da CartaCapital
E que modelo de gestão…

O administrador de empresas Ailton de Lima Ribeiro é um gestor na área de saúde pública. Filiado ao PSDB, trabalhou ao lado do governador José Serra no Ministério da Saúde e na prefeitura de São Paulo. Prestou serviços também na gestão de Gilberto Kassab (DEM). Desde março de 2009, tornou-se um dos colaboradores de José Roberto Arruda, o democrata do Distrito Federal envolvido no escândalo de pagamento de propina a políticos.

Ao desenrolar o novelo do Arrudagate, o fio das investigações aponta para um esquema formado por uma rede de empresas beneficiadas por contratos milionários no DF e em São Paulo. Na quarta-feira 16, o deputado Simão Pedro (PT) começou a recolher assinaturas na Assembleia Legislativa de São Paulo para pedir uma CPI, a fim de investigar as relações entre o escândalo do DF e as contratações de empresas do mesmo esquema em São Paulo. Um dos responsáveis por parte das contratações na prefeitura de São Paulo, segundo políticos oposicionistas, seria Ribeiro. Seu nome passou a ser citado em denúncias nas últimas semanas. O administrador tucano negou todas as acusações a CartaCapital.

Considerado um homem de confiança de Serra, o administrador foi afastado do Ministério da Saúde durante as investigações da Máfia do Sangue. No ministério, ocupou os cargos de subsecretário de Assuntos Administrativos, entre 1997 e 2003, e de gerente de Gestão Administrativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 2003 a 2004. “Não fui investigado nem citado. Quarenta e duas pessoas foram indiciadas e não estou nessa lista. Fui, sim, demitido naquela época por questões políticas, porque tinha sido ligado ao Serra”, afirma. Ribeiro foi convocado ainda para dar explicações na Câmara Municipal de São Paulo sobre a contratação, pela prefeitura, de empresas envolvidas na Operação Parasitas, da Polícia Civil, em outubro de 2008. A operação foi realizada para desmantelar um grupo de empresas que fraudava e superfaturava contratos na área de saúde. “Tive de dar esclarecimentos por ser o secretário-adjunto de Saúde da prefeitura de São Paulo na época. É uma praxe o adjunto assinar os contratos. Mas eu não participei de todo o processo dos contratos”, explica.

O tucano especializou-se na terceirização de serviços de órgãos públicos na prefeitura paulistana. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) apontou irregularidades em convênios assinados por ele na administração. No Ministério da Saúde, Ribeiro é apontado como um dos responsáveis, segundo o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), pela “participação de empresas em licitações para aquisição de hemoderivados com o mesmo representante legal”. Essa prática configura-se “um desrespeito à regra editalícia e ao princípio da moralidade”, de acordo com o tribunal.

Na segunda-feira 14, veio à tona uma nova denúncia. O prefeito Kassab decidiu suspender um contrato milionário, sem licitação, feito pela Secretaria Municipal de Saúde com o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas). Valor de 15,8 milhões de reais. A prefeitura já havia pago, antecipadamente, 2 milhões de reais. Surpresa: Ribeiro faz parte da diretoria do próprio Iabas. Seu nome consta do site da organização como diretor de gestão em saúde pública. De acordo com o contrato, o Iabas iria assumir a administração das quatro primeiras unidades da AMA Sorriso (Assistência Médica Ambulatorial, da prefeitura), para atendimento odontológico à população. “Não sei por que suspenderam o contrato. Ele foi feito agora e não tenho mais ligação alguma com a prefeitura. Não há nada que me proíba de fazer parte hoje de uma instituição. Acabaram prejudicando a entidade idônea e a população”, rebate o ex-secretário.

Em Brasília, o onipresente Ribeiro é superintendente-executivo do Hospital Regional de Santa Maria. A administração Arruda firmou um contrato, no valor de 222 milhões de reais, com a entidade Organização Real Sociedade Espanhola para assumir a gestão do hospital. O Ministério Público do DF contestou essa parceria.

Há suspeitas do envolvimento da entidade no pagamento de propinas. Numa lista apreendida com o tucano Márcio Machado, secretário de obras do DF, está escrito à mão “Real 50.000”, o valor de uma suposta doação irregular à campanha de Arruda a governador, em 2006. Ribeiro nega qualquer relação e diz que o contrato com a organização foi firmado somente neste ano. A Real Espanhola é investigada também pelos Ministérios Públicos estadual e federal da Bahia por fraude e desvio de verbas.

Em março de 2009, Ribeiro foi intimado pelo TCM para se manifestar sobre irregularidades apontadas em 14 contratos firmados com organizações para a gestão de hospitais e ambulatórios, quando ele era secretário-adjunto de Saúde na capital paulista. “O tribunal, às vezes, questiona coisas que não têm nada a ver”, contesta o administrador. Uma das parcerias foi feita com a empresa Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda., uma das cinco envolvidas na Máfia dos Parasitas. Em uma parceria da Secretaria de Saúde com o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (Seconci), por exemplo, o TCM questionou a qualificação da entidade, o não preenchimento de requisitos necessários ao desenvolvimento da atividade pretendida, a não comprovação de experiência técnica e a ausência de plano de trabalho “com vinculação explícita com as ações estratégicas e as metas”. As análises dos 14 contratos foram feitas por amostragem.

Um inquérito civil foi aberto no Ministério Público de São Paulo para apurar um contrato assinado por Ribeiro, no valor de 108 milhões de reais, com a AMP Serviços de Diagnóstico Ltda., conhecida pelo nome fantasia Amplus. Essa empresa foi contratada pela prefeitura paulistana para oferecer serviços de diagnóstico por imagem, por um período de três anos. O TCM também julgou irregulares o pregão, o contrato e o seu aditamento e pediu a suspensão. A secretaria levou oito meses para cumprir a ordem e levou o contrato até o final.

As relações entre as empresas lembram uma confraria. Uma das sócias da Amplus, Virginia Wady Debes Pacheco, é sócia da Uni Repro Serviços Tecnológicos, que encabeça o esquema de propinas no Distrito Federal. A Uni Repro firmou contratos com o governo de São Paulo no valor de 38 milhões de reais e com a prefeitura paulistana, na gestão Kassab, no total de 48,1 milhões de reais. Carlos Alberto Pacheco, ex-marido de Virginia e outro sócio da Uni Repro, é ligado a Renato Pereira Junior, da empresa Home Care Medical, envolvida na Operação Parasitas.