Sobre:

Advogada, blogueira e ativista em saúde, com foco na defesa dos direitos das pessoas com diabetes. Mestranda em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Em 2008, abri meu escritório Débora Aligieri Advocacia, com atuação centrada na área de saúde, tanto privada quanto pública, com ênfase em diabetes (tenho diabetes tipo 1 desde 1986). Em 2009, participei da Audiência Pública sobre Saúde realizada no Supremo Tribunal Federal, com o texto "Sobre o Tratamento do Diabetes" (contribuições da sociedade civil). Desde 2013 mantenho o meu blog “deboraligieri.blogspot.com.br” como um espaço virtual de debates sobre a vida das pessoas com diabetes. Em 2014 criei outro blog, o “Diabetes e Democracia” (diabetesedemocracia.blogspot.com.br) voltado ao debate de políticas públicas, relacionadas ou não a pessoas com diabetes, e a mecanismos de participação social. Também em 2014 participei da roda "Blogueiros em Rede" na IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica, do Ministério da Saúde. Em 2015, participei da 15ª Conferência Nacional de Saúde como participante livre. Luto em defesa do SUS, pela efetivação do direito à saúde integral, universal e igualitário das pessoas com diabetes, com fornecimento pelo sistema público de saúde de medicações, insumos e assistência terapêutica adequada para cada caso em sua singularidade. Acredito nas ações judiciais como controle social e como ferramenta para aperfeiçoamento do SUS, e que a judicialização da saúde pode ser solucionada se o sistema público criar formas mais eficazes de atender as pessoas que não conseguem bons resultados com os tratamentos padronizados, e ampliar os espaços de diálogo com a sociedade. Tenho ainda um outro blog chamado "Jornal do Apocalipse" (jornalapocalipse.blogspot.com.br), onde publico meus poemas e crônicas literárias. Sou também integrante do Conselho Gestor da UBS Dr. Humberto Pascale (bairro de Santa Cecília, cidade de São Paulo/SP), pelo segmento dos usuários.

Formação:

Direito - Universidade Mackenzie

Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? Um estudo de caso envolvendo o direito à saúde e o tratamento de diabetes

Há alguns meses, em função de minha participação no Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas em Redes Sociais de Saúde (1), fui convidada pelo Professor Carlos Serra (2) a escrever um artigo para integrar a coleção Cadernos de Ciências Sociais sobre o tema “Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos?”. Considerando que esta coleção é produzida […]

Denúncia contra Secretaria da Saúde de São Paulo – descumprimento de prazo para resposta a pedidos de fornecimento de insumos

Desde o início deste ano de 2013, diabéticos do Estado de São Paulo que requerem o fornecimento de insumos diversos para o tratamento da doença vem se deparando com a deletéria morosidade da Secretaria do Estado da Saúde em responder aos pedidos administrativos. Conforme determina o artigo 62 da Resolução SS-54, de 11.05.2012, que aprova, […]

As leis de saúde e de tratamento do diabetes no Brasil e no Estado de São Paulo

Saúde, na definição dada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), é o completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doenças e outros agravos. É, portanto, a condição plena (física e mental) do ser humano desenvolver suas atividades pessoais e sociais, de forma que consiga viver dignamente. No Brasil, a saúde […]

Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? O pedido administrativo de fornecimento de insumos de diabetes à Secretaria da Saúde

Na postagem anterior deste tópico de Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? havia dito que falaria sobre a resposta do Juiz ao pedido liminar de fornecimento de insumos da bomba de infusão de insulina feito judicialmente por Érica. Mas, antes disso, merecem ser mencionadas as questões relativas ao pedido administrativo e ao comportamento da Secretaria […]

O Novembro azul também é de prevenção do diabetes

Diabética há 27 anos, convivi com a doença de forma parcialmente harmoniosa durante este tempo. Apesar de algumas dificuldades (diagnóstico de diabetes em 1986 aos 9 anos de idade, de catarata nos dois olhos em 1987 aos 10 anos de idade, de perda de 70% da visão em 1993 aos 16 anos de idade, e […]

Na ponta do dedo, o sangue pelo Brasil

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, fez o teste do HIV em público na última semana, numa forma de conscientizar os ugandenses a conhecerem seu estado de saúde. O presidente afirmou ainda que o país precisa conter o crescente número de novas infecções. A taxa de HIV em Uganda é de 7,3% da população, contra […]

Ministro da Saúde faz teste de glicemia em apoio à campanha de prevenção no Dia Mundial do Diabetes – 14 de novembro

Hoje, dia 14 de novembro, é o Dia Mundial do Diabetes. Não é exatamente uma data comemorativa, mas uma data para alertar o mundo sobre os riscos da doença mal tratada, e difundir informações para que seus portadores tenham condições melhores de se cuidar, e para que os possíveis casos futuros possam ser retardados ou […]

Sobre carroças e diabéticos brasileiros, ou a insulina brasileiro-ucraniana

Texto escrito em abril de 2013, após notícia da produção binacional (Brasil/Ucrânia) de insulina NPH.   Em 1986 fui diagnosticada com diabetes mellitus aos 9 anos de idade, iniciando o tratamento com aplicações de insulina NPH, descoberta entre a década de 30 e 40. Não era humana, porque não se processava insulina humana ainda. Eu […]

Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? O Juiz que não enxerga o jurisdicionado não pratica Justiça. Pratica arbítrio.

Érica, necessitando do tratamento com a bomba de infusão contínua de insulina, ante a falha do controle da glicemia com os tratamentos convencionais, fez o pedido administrativo perante a Secretaria do Estado da Saúde de São Paulo, mas nenhuma resposta recebeu. Por esta razão, procurou a Justiça.   Com base nas leis de saúde e […]

Link da consulta pública para incorporação de análogos de insulina não funciona. Vamos prorrogar o prazo Ministério da Saúde?

Em 11 de dezembro (quarta-feira passada), deste ano de 2013, foi publicado no Diário Oficial da União chamado apresentado pela SCTIE (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos), do Ministério da Saúde, para a Consulta Pública nº 45, visando a manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias) de incorporação no SUS […]