A AUDIENCIA PUBLICA SOBRE CONTAMINAÇAO DO CHUMBO,E VEREMOS QUEM REPRESENTARA A COMUNIDADE VULNERÁVEL DE SANTO AMARO
12 votos
CONVITE
Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal debaterá os efeitos da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro – BA
O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado SARNEY FILHO (PV-MA), o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, Senador PAULO PAIM (PT-RS), o Coordenador do Grupo de Trabalho de Justiça Ambiental da Frente Parlamentar Ambientalista, Senador ALOISIO NUNES (PSDB-SP) e demais ONG’s ambientalistas, convidam para AUDIÊNCIA PÚBLICA:
“os efeitos da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro-BA”
Data: 26/05/11 (quinta-feira)
Horário: 09 horas
Local: Plenário 2, Ala Senador Nilo Coelho do Senado Federal
A referida audiência foi requerida pelos Senadores Paulo Paim, Walter Pinheiro, Lídice da Mata e João Duval.
Convidados para Debate:
– Ministério da Saúde, o Ministério das Cidades, o Ministério da Justiça, o Ministério de Promoção da Igualdade Racial, o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério do Trabalho, a Embaixada da França, a OAB, a Frente Parlamentar Ambientalista, o Prefeito de Santo Amaro, bem como um representante do Estado da Bahia, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia legislativa da Bahia e a empresa responsável pela contaminação de toda uma cidade pelo chumbo.
Na ocasião a coordenação do Grupo de Trabalho de Justiça Ambiental, que há dois anos vem trabalhando no caso, apresentará fotos e imagens de vítimas da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro, demonstrando o descaso com a população, que em sua maioria é negra. A situação é grave, precisamos criar uma força tarefa para salvar a terra de Dona Canô.
A Frente tem como objetivo apoiar políticas públicas, programas e demais ações governamentais e não-governamentais que promovam o desenvolvimento sustentável e está aberta a novas adesões.
Contamos com a sua presença e participação!!!
RESPOSTA DO MOPSAM.
Salvem sim o povo de Santo Amaro e da Bahia de todos os Santos, que convivem esse racismo ambiental histórico, pela inércia do Estado e de suas instituições afins, pelo genocídio anunciado ao ter que conviverem com manobras políticas, antidemocraticas, um assunto de gravidade extrema sendo tratado dessa forma?perguntamos o que a familia ilustres e emblematicas, fizeram para interceder nesse longo período de inércia? apenas uma canção de versos soltos sem comprometimento a causa, e os efeitos comprovados e consumados sem soluções e sem resultados? o que fezeam mesmo nesse 37 anos?
Agora o que sabemos é que a população nunca se calou,mesmo com toda essa ausência da garantia dos direitos humanos e da atuação permanente do MPE,MPF,etc…
Mas, o que é mais Intrigante nesse caso de horror,que sugere uma pergunta que nao quer calar, quem fato ira REPRESENTARA A COMUNIDADE?!o povo em seus variados segmentos sociais, em especial o que vivem tais racismos?
Sera que estamos postos a materialização consumada mais uma vez de uma criminalizaçao institucional, para com os movimentos sociais legítimos? que fez a força em dar a visibilidade da situação caótica,de quem quiseram esconder e com essa criminalizaçao daria espaços as personas se aproveitadoras das dores de um povo segregados.
Nos do MOPSAM FOMOS CRAMINALIZADOS NESSA aUDIENCIA Publica.
Por MOVIMENTO POPULAR DE SAUDE AMBIENTAL DE ST AMARO BAHIA -MOPS
APESAR DO SENADO FEDERAL FAZER UMA AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A CONTAMINAÇÃO POR CHUMBO DE SANTO AMARO,SEM A PARTICIPAÇAO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS LEGÍTIMOS E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR.SENDO APENAS UMA REUNIÃO DE ESTADO, E ENTIDADES ENGESSADAS PELO CAMPO INSTITUCIONAL E SUAS RELAÇÕES NAO TAO DEMOCRÁTICAS ASSIM AS CAUSAS SOCIAIS,OSENADO CRIMINALIZOU ASSIM AS NOSSAS LUTAS AO NAO DAR VISIBILIDADE.MAS NAO CALAREMOS POIS SOMOS O POVO!!
A participação popular, como princípio constitucional, nos parece mais como o interesse comum. Como mencionado acima, é direito de participação política, nas decisões, frisa-se, em conjunto.
Esta participação é antes de tudo uma questão política, pois depende do amadurecimento da consciência cidadã, por parte da população e da vinculação do governante com os ideais democráticos e com a transparência na gestão da coisa pública, através da prática da democracia participativa.
A própria Constituição Federal de 1988 é produto de uma intensa mobilização popular contra o regime militar, resultando no movimento das Diretas Já em 1984, garantindo dois anos depois a eleição de um Congresso Nacional com poderes constituintes, que elaborou a "Constituição Cidadã" , onde se encontra positivado o princípio constitucional da participação popular.