A AUDIENCIA PUBLICA SOBRE CONTAMINAÇAO DO CHUMBO,E VEREMOS QUEM REPRESENTARA A COMUNIDADE VULNERÁVEL DE SANTO AMARO
12 votos
CONVITE
Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal debaterá os efeitos da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro – BA
O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Deputado SARNEY FILHO (PV-MA), o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, Senador PAULO PAIM (PT-RS), o Coordenador do Grupo de Trabalho de Justiça Ambiental da Frente Parlamentar Ambientalista, Senador ALOISIO NUNES (PSDB-SP) e demais ONG’s ambientalistas, convidam para AUDIÊNCIA PÚBLICA:
“os efeitos da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro-BA”
Data: 26/05/11 (quinta-feira)
Horário: 09 horas
Local: Plenário 2, Ala Senador Nilo Coelho do Senado Federal
A referida audiência foi requerida pelos Senadores Paulo Paim, Walter Pinheiro, Lídice da Mata e João Duval.
Convidados para Debate:
– Ministério da Saúde, o Ministério das Cidades, o Ministério da Justiça, o Ministério de Promoção da Igualdade Racial, o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério do Trabalho, a Embaixada da França, a OAB, a Frente Parlamentar Ambientalista, o Prefeito de Santo Amaro, bem como um representante do Estado da Bahia, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia legislativa da Bahia e a empresa responsável pela contaminação de toda uma cidade pelo chumbo.
Na ocasião a coordenação do Grupo de Trabalho de Justiça Ambiental, que há dois anos vem trabalhando no caso, apresentará fotos e imagens de vítimas da contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro, demonstrando o descaso com a população, que em sua maioria é negra. A situação é grave, precisamos criar uma força tarefa para salvar a terra de Dona Canô.
A Frente tem como objetivo apoiar políticas públicas, programas e demais ações governamentais e não-governamentais que promovam o desenvolvimento sustentável e está aberta a novas adesões.
Contamos com a sua presença e participação!!!
RESPOSTA DO MOPSAM.
Salvem sim o povo de Santo Amaro e da Bahia de todos os Santos, que convivem esse racismo ambiental histórico, pela inércia do Estado e de suas instituições afins, pelo genocídio anunciado ao ter que conviverem com manobras políticas, antidemocraticas, um assunto de gravidade extrema sendo tratado dessa forma?perguntamos o que a familia ilustres e emblematicas, fizeram para interceder nesse longo período de inércia? apenas uma canção de versos soltos sem comprometimento a causa, e os efeitos comprovados e consumados sem soluções e sem resultados? o que fezeam mesmo nesse 37 anos?
Agora o que sabemos é que a população nunca se calou,mesmo com toda essa ausência da garantia dos direitos humanos e da atuação permanente do MPE,MPF,etc…
Mas, o que é mais Intrigante nesse caso de horror,que sugere uma pergunta que nao quer calar, quem fato ira REPRESENTARA A COMUNIDADE?!o povo em seus variados segmentos sociais, em especial o que vivem tais racismos?
Sera que estamos postos a materialização consumada mais uma vez de uma criminalizaçao institucional, para com os movimentos sociais legítimos? que fez a força em dar a visibilidade da situação caótica,de quem quiseram esconder e com essa criminalizaçao daria espaços as personas se aproveitadoras das dores de um povo segregados.
Nos do MOPSAM FOMOS CRAMINALIZADOS NESSA aUDIENCIA Publica.
mo*****************@ho*****.com
Por MOVIMENTO POPULAR DE SAUDE AMBIENTAL DE ST AMARO BAHIA -MOPS
APESAR DO SENADO FEDERAL FAZER UMA AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE A CONTAMINAÇÃO POR CHUMBO DE SANTO AMARO,SEM A PARTICIPAÇAO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS LEGÍTIMOS E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR.SENDO APENAS UMA REUNIÃO DE ESTADO, E ENTIDADES ENGESSADAS PELO CAMPO INSTITUCIONAL E SUAS RELAÇÕES NAO TAO DEMOCRÁTICAS ASSIM AS CAUSAS SOCIAIS,OSENADO CRIMINALIZOU ASSIM AS NOSSAS LUTAS AO NAO DAR VISIBILIDADE.MAS NAO CALAREMOS POIS SOMOS O POVO!!
A participação popular, como princípio constitucional, nos parece mais como o interesse comum. Como mencionado acima, é direito de participação política, nas decisões, frisa-se, em conjunto.
Esta participação é antes de tudo uma questão política, pois depende do amadurecimento da consciência cidadã, por parte da população e da vinculação do governante com os ideais democráticos e com a transparência na gestão da coisa pública, através da prática da democracia participativa.
A própria Constituição Federal de 1988 é produto de uma intensa mobilização popular contra o regime militar, resultando no movimento das Diretas Já em 1984, garantindo dois anos depois a eleição de um Congresso Nacional com poderes constituintes, que elaborou a "Constituição Cidadã" , onde se encontra positivado o princípio constitucional da participação popular.