Um dos princípios organizativos do SUS e´ a participação popular, concebida como forma de garantir a efetividade das políticas publicas de saúde e como via de exercício do controle social. Dentro deste contexto de controle social do SUS, surgem as Conferencias de Saúde, funcionando como fóruns de discussão com o poder de assegurar aos cidadãos, a prerrogativa de participar da construção das estratégias necessárias, para o enfrentamento dos problemas e desafios demandados pela operacionalização do sistema.
De acordo com a Lei 8.142/90, que dispõe sobre a participação popular, as Conferências acontecem a cada quatro anos, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nas três esferas governamentais.
Em Teresina, no período de 8 a 10 de junho do corrente ano, foi realizada a VII Conferencia Municipal de Saúde, e nos dias 13, 14 e 15 deste mês sera´ a vez da VI Conferência Estadual de Saúde do Piauí: “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública , patrimônio do povo brasileiro”, com o objetivo de discutir a política estadual e nacional de saúde, segundo os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade.
Segue a programação em anexo:
6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ:
”TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL, POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMONIO DO POVO BRASILEIRO”
13 a 15.10.2011 – Auditório Luiz Pires – Atlântic City
14 Teresina/Pi
“ O Sistema Único de Saúde é uma conquista da sociedade brasileira. Ele é fruto da luta por um sistema de saúde que atenda a toda a população, sem nenhum tipo de discriminação. Hoje, o SUS é a maior política de inclusão social existente no País.”
Sob o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social – Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro” e como eixo “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”, a VI Conferência Estadual de Saúde do Piauí objetivará discutir a política estadual e nacional de saúde, segundo os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade.
Portanto, dando continuidade a um processo de discussão sobre as principais políticas públicas de saúde em vigor, nesta Conferência buscar-se-á fomentar e construir, a partir de reflexões e debates, estratégias que possibilitem avançar em direção a um SUS que não apenas seja capaz de responder às inúmeras necessidades de saúde da população, mas que também, possa contribuir para a formação de sujeitos-cidadãos, capazes de lutar por um país onde impere a justiça social, a democracia e a participação popular na definição das políticas públicas.
Conselho Estadual de Saúde do Piauí
PROGRAMAÇÃO
Dia 13/10/11
16:00 h às 19:00 h – Credenciamento
18:00 h – Leitura do Regulamento da Conferencia
19:00 h – Abertura Solene
20:00 h – Mesa Redonda
Tema : “ACESSO E ACOLHIMENTO COM QUALIDADE : UM DESAFIO PARA O SUS”
– Regulação do SUS e os Desafios do Acesso – Dr. Alexandre Mont’
Alverne – Assessor Técnico do CONASS
– Seguridade Social – Dr. Gilson Carvalho – CONASEMS
– Controle Social e Acessibilidade : O Papel da SGEP– Dr. Odorico
Monteiro – Secretário de Gestão Estratégica e Participativa/ MS
21:30 h – Coquetel / Atração artística
DIA 14/10/11-MANHÃ
8:00 h as 12:00 h. – Credenciamento
8:00 h as 9:30 hrs.
Painel I: Politica de Saúde na seguridade Social, segundo os
princípios da Integralidade, Universalidade e Equidade
Painelista: Fco. Batista Junior – CNS
9:30 as 10:15 horas – Debate
10:15 h as 11:45 h.
Painel II : Gestão do SUS – Financiamento e Relação Publico x privado
Painelista: Gilson Carvalho – CNS
11:45 h. as 12:30 h. Debate
12:30 h às 14:00 horas – Almoço
TARDE
14:00 h. as 16:00 h.
Painel III: Gestão do SUS – Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde,
Painelistas: Francisco Batista Junior e Jurema Werneck – CNS
16:00 h. as 16:30 h.- Debate
16:30 h as 17:30 h
Painel IV: Participação da Comunidade e Controle Social
Painelistas: Jose Ivo Pedrosa – UFPI
Jurema Werneck – CNS
17:30 h. as 18:00 h. – Debate
DIA 15/10/11 – MANHÃ
8:00 h as 12:00 h – Trabalhos nos Grupos
12:00 h. as 14:00 h. – Almoço
TARDE
14:00 h as 16:00 h – Plenária Final e Moções
16:00 h as 18:00h – Eleição de Delegados para CNS
18:00 horas – Termino VI CONFESPII
Por Emilia Alves de Sousa
As Conferências de saúde, assim como os conselhos de Saúde foram instituídas como instâncias colegiadas do SUS, como forma de garantir a participação do povo brasileiro na formulação das diretrizes da política de saúde nas esferas federal, estadual e municipal.
Somente através do controle social, teremos de fato um SUS com todos os seus princípios consolidados.
Um abraço!
Emilia