Recolhimento Compulsório – Debate OAB RJ

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Moises Romanini 19/01/2012

 Recebi por e-mail ontem um link do "Coletivo Projects", com a gravação de um debate sobre o Recolhimento Compulsório, promovido pela OAB do Rio de Janeiro. O debate foi coordenado por Wanderley Rebello Filho (Pres. da Comissão de Políticas de Drogas OAB/RJ) e a mesa composta por Rodrigo Bethlem (Secretário Municipal de Assistência Social/RJ), Samantha Pelajo (Pres. Comiss. de Mediação de Conflitos OAB/RJ), Margarida Pressburger (Pres. Comiss. de Direitos Humanos OAB/RJ), Marcos Luiz Oliveira (Secretário Geral OAB/RJ) e Siro Darlan (Desembargador TJ-RJ). 

Reproduzo aqui três frases da Margarida Pressburger:

"Muitos falam na responsabilidade de proteger, mas poucos falam na responsabilidade ao proteger…", citando a Presidente Dilma.
"Criança em beira de calçada tem que ser acolhida… mas o que eu tenho visto é o re-colhimento…" 

"Eu sempre comparei, criança de rua no sudeste e seca no nordeste é um prato cheio de políticos. E até hoje criança de rua existe. Então, a pressa de se conseguir uma solução pro menor hoje, eu não vejo porque essa necessidade de urgência, urgentíssima. Essa necessidade existiu há 30 anos atrás, quando o menor não fumava crack não, ele cheirava cola, e nada foi feito".

 

3 Comentários

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Por Shirley Monteiro

 Moisés, olá !

 Parabéns por nos trazer esta matéria. Um tema que precisa de muito debate, reflexão e análises críticas sobre o que vem acontecendo, e formas como vem acontecendo !!!

 Um abraço,

 Shirley Monteiro.

Por Moises Romanini

Sim Shirley,

Acho que antes de declararmos nossa opinião a respeito do tema precisamos entender os argumentos prós e contras… gostei muito do debate promovido pela OAB. Que bom que gostou também…

Um abraço

Moises

Por Emilia Alves de Sousa

 Oi Moises,

 Esta e´ uma realidade que infelizmente, ainda esta´ presente em todas as cidades brasileiras. As políticas públicas ainda não estão atendendo as necessidades das famílias de baixa renda, de forma resolutiva.  Esperávamos que com a implantação do SUAS, esse problema fosse resolvido. Entretanto, o que vemos são os Centros assistenciais sem os recursos necessários para o atendimento adequado dessas famílias.

As crianças sem a devida assistência terminam indo parar na rua, muitas vezes buscando o sustento da própria família, ao invés de irem para a escola. E ai terminam se envolvendo com a droga,  com a prostituição, com o crime,  enfim, com todo tipo de violência.

 Segundo o  art. 5 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. Entretanto, elas estão em todos os lugares expostas a todos estes problemas.

Temos que zelar pela proteção da criança nos termos da lei.

 Parabéns pelo post!

 Emilia – Assistente Social