Uma breve lição tirada da Batalha pelos Royalties do Petróleo

A batalha pelos royalties do petróleo, tema que tem enchido os noticiários nas últimas semanas, revela algo intrigante. 

Aparentemente, trata-se de uma simples disputa entre entes federativos por mais recursos públicos. Agentes públicos de todo o país têm clamado aos quatro ventos que os royalties são essenciais para dar vida a inúmeras boas propostas: escolas, obras da Copa do Mundo, habitações, hospitais, bolsas estudantis…

Se formos um pouco além, notaremos algo curioso. Para começar: os principais estados produtores têm procedências partidárias bem distintas: o Governador de São Paulo é do PSDB (oposição ao governo e à maioria dos membros do Congresso Nacional); o Governador do Rio de Janeiro é do PMDB, aliado do governo; e o do Espírito Santo é do PSB, considerado por analistas como “partido em cima do muro”. E o que vemos nas últimas semanas? Cada um desses governadores tem travado combates homéricos contra membros dos seus próprios partidos. E, a despeito das diferenças, os três governadores firmaram uma aliança que se encontra acima de qualquer ideologia partidária.

Há quem diga que são naturais as mudanças de posições políticas em prol de “cenários momentâneos”. Acontece que tais mudanças costumam acompanhar os vetores dos interesses financeiros das corporações. Vemos isso no caso dos royalties: os principais estados produtores já firmaram contratos milionários com a iniciativa privada. E para cada porção de recursos made in petróleo que ameace deixar um desses estados, existirá um empresário enfurecido a pressionar os agentes públicos.

A batalha pelos royalties do petróleo é mais um grande exemplo de como os argumentos político-partidários são isentos de substância. Na verdade, parece que a única substância que esses argumentos possuem advém do poder econômico de grupos empresariais.

Se transportarmos nosso debate para a área de saúde pública chegaremos às mesmas conclusões. Nos últimos tempos, temos acompanhado os golpes que a política de saúde mental tem sofrido; assistimos a uma onda de modelos maquiados de privatização da saúde; e por que não falar nas propostas de ascensão da Saúde Suplementar às custas de verbas públicas? Partidarizar qualquer uma dessas discussões é insensatez das maiores. O SUS não recebe ameaça de nenhum partido específico, mas de lógicas neoliberais que o capital privado implanta sobre qualquer político que ocupe um cargo interessante.

O verdadeiro desafio que temos pela frente não está em seguir as ideologias propostas pelo partido a ou b. Pelo contrário: devemos impedir que o interesse público continue se rendendo às vontades privadas caprichosas. Deveremos, para isso, estimular espaços de debates como este… locais isentos de maiores influências partidárias, onde o objetivo primordial seja a constante valorização da vida. Humanizemos os debates políticos também!

Raoni Rodrigues

Fisioterapeuta (Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública), Especialista em Saúde Pública, Acadêmico de Direito, Estatutário pela SESAB (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia), consultor de projetos para o Terceiro Setor.