Ideologias e palavras bonitas

Há países que não tem sistemas de saúde pública. O Brasil tem o seu, mais ou menos, organizado desde o início do século XX. Mas não era universal. Ainda não é. Mas podemos dizer que desde 1988 temos o direito de que seja. Há países que não tem previdência social, porque os idosos são muito valorizados. Então, o cuidado com eles é algo tão natural que é esperado que seja realizado por eles mesmos, por seus filhos, genros e netos.

Tenho presenciado a dor e o sofrimento desde o início de minha carreira. Dentro do hospital, na enfermaria e nos quartos particulares, nas casas mais belas e nos barracos mais humildes. Vi gente morrendo cercada pela família e outros caídos em uma sarjeta ao lado de um esgoto a céu aberto. Mas também vi um marginal morrer baleado nos braços de uma mãe tomada de afeto tardio e dor. E vi jovens ricos morrerem cercados pela indiferença.

Uma vida feliz ou intermitentemente marcada por prazeres e dissabores já aconteceu a milhões dos humanos que viveram em alguma e todas as épocas. Uns morreram violentamente nas garras de predadores ou inimigos. Outros foram colhidos por pestes e doenças. Muitos tiveram vidas infelizes e a morte foi acolhida de forma serena, como uma libertação. Nem uma destas trajetórias tem sentido para além delas.

Sei de pessoas muito ricas que se internaram em hospitais muito bem equipados que sentiram mais dor do que podemos imaginar na luta para ficar vivo por mais alguns meses. Por mais recursos que tivessem a luta por mais tempo de vida lhes cobrou o preço em dor, tortura e mutilação. Apenas seu apego a vida, e não seu dinheiro, explicam porque suportaram tantas desventuras no final de suas vidas.

Não gostamos de admitir, mas há uma dor na existência que resiste a descrição das palavras ou das interrogações. Por trás do questionamento, sobre o SUS, suas bonitas intenções e ideologias, há uma presunção e/ou pressuposto que não resistem à observação singela da vida como ela é.

Não há sistema de saúde que nos livre do infortúnio de uma morte mais ou menos dolorosa. Nem da sorte de uma morte serena. O pouco que podemos fazer por nossa morte diz respeito ao percurso de vida que a sorte ou a virtude, mas mais a sorte, calhou de nos dar.

O SUS, como o sistema de saúde inglês (que é nosso modelo mais bem executado), não são recursos para redimir a humanidade de seus males para todo o sempre. São construções histórias que tentam dar sentido ao vínculo que une os cidadãos que comungam o sentimento de pertencimento a uma pátria, ou a um império. O sistema de saúde Inglês se materializou como resposta as desventuras da segunda grande guerra.

No Brasil, o SUS, é fruto da luta pela democracia, contra o regime militar e pela modulação de nosso pacto de buscar a igualdade e a superação dos privilégios de casta e classe. Estamos longe disso, mas já distantes da situação de penúria que viviam os brasileiros que não tinham carteira assinada até os anos 70 e 80.

Em 1970 nossa população era de 70 milhões. Hoje somos 200 milhões. Mais gente vive nestas poucas décadas do que antes do SUS. Mas uma memória cultural perversa permaneceu: é mais humano quem tem mais dinheiro. Uma aberração conceitual tornada senso comum pela observação e significação da relação de nossas elites com o nosso povo.

Hoje a elite cresceu, se considerarmos os muitos que vivem confortavelmente distantes da vida miserável que viviam nossos avôs e bisavós. Considero elite média qualquer um que possa viajar mais de 2000 quilômetros nas férias, preocupa-se com a alíquota do Imposto de Renda, com IPVA, plano de saúde e o custo da escola particular. Nesta situação somos milhões de brasileiros.

Esta elite está tão doente quanto os demais cidadãos, abaixo ou acima nos estratos sociais. Presidentes e ex-presidiários tem câncer. Uns morrem logo, outros mais tarde. Se morrem felizes ou infelizes é algo que só tem sentido dizer em relação a cada significado peculiar. Já se escreveu que um batedor de carteiras pode ter uma existência trágica. Por outro lado, um príncipe pode ter uma existência banal. A dor de cada um só tem sentido local. Não pode ser a medida para a existência de todos os demais humanos.

Humanização do SUS é, basicamente, permitir a cada um a construção de uma vida significativamente boa, com ou sem a dor e certamente na expectativa da morte.

Como não somos nada a não ser em ralação com os outros, quando dizemos que o SUS é para os pobres como se disséssemos que a infelicidade é para os pobres, cometemos um abuso.

Poderia alguém, apenas pelo que dizemos acreditar, provar que suas existências são a priori, definidas? Sabemos que todos nós rumamos para o mesmo destino. Entre o começo e o fim somos acometidos por muitos afetos. Cada um deve ter o direito de significar sua existência como tão potente quanto qualquer outra. Senão por outras coisas, mais, porque simplesmente é assim que a vida é.

Você já percebeu que o advento do transplante cardíaco inaugura a fila de transplante? Que a descoberta da vacina inaugura a espera pela cobertura vacinal? Deu-se conta de que o foco na atenção básica coloca a necessidade de termos muito mais médicos do que temos formados? Percebeu que isso torna os salários dos médicos mais baixos ou seus impostos mais altos do que eram antes da necessidade da atenção básica ser inventada?

As delícias da vida, não vem sem a amargura. E a narrativa do saldo de ambas é da ordem da liberdade a que estamos condenados, segundo Jean-Paul Sartre.

Não farei reflexões tão belas e profundas quanto meu amigo Marco Pires, que ofereceu um primeiro comentário ao seu post, aqui abaixo.

Serei mais "chão" e direto em relação à suas indagações.

Em recente Seminário que participei na Região Norte (amplamente divulgado em outros posts que estão circulando neste momento pela Rede), ouvi dizer de um participante, como um modo de mostrar a valorização do SUS por uma autoridade pública, que o governador de Roraima foi, há pouco tempo, operado num hospital do SUS de Boa Vista. Depois, ouvi dizer de outro participante do Seminário que isso não queria dizer muita coisa, pois não há no estado de Roraima nenhum hospital privado tão bom quanto este hospital público.

Acho que certas afirmações que reproduzem o preconceito corrente sobre a "constante" inferioridade do SUS em relação aos serviços privados, às vezes, beira a tolice. Se eu fosse o Ministro da Saúde, certamente, só utilizaria o SUS. Ou você acha que o Ministro seria mal atendido ou teria que esperar numa fila. O problema é quando não se é o Ministro da Saúde e, aí, você pode estar sujeito à situação que você descreve, real, mas não constante, como o preconceito pretende sugerir.

É notório que muitos homens e mulheres públicos do país recorrem ao INCOR de São Paulo, seja para fazerem seu check-up ou sua ponte de safena. Não se costuma dizer quem paga a conta desses cidadãos, mas aposto que somos nós, já que o INCOR é um hospital que atende pelo SUS.

O fato do ex-presidente Lula ter usado o Sírio-Libanês para tratar de seu câncer, isto se deve, fundamentalmente, ao fato de ter seguido os péssimos conselhos de algumas "vedetes de branco" que o assistem e que têm compromissos notórios com setor privado da saúde paulistana. Foi um grande equívoco do nosso ex-presidente. Teria sido muito melhor assistido no ICESP, ali do lado do INCOR, que é 100% SUS. Embora, uma figura pública como o Lula seria cuidadosamente assistido em qualquer lugar, que é o essencial da minha argumentação.

Agora, porque o SUS continua tão deficitário para uma parcela considerável dos cidadãos "não ilustres" e que dependem exclusivamente de seus serviços, apesar de sua simples existência já representar uma enorme conquista da cidadania em nosso país, como bem lembra o Marco no texto abaixo?

A resposta não é simples. Mas vou destacar apenas um ponto, pra lá de discutido, inspirado no modo como você se apresenta em seu perfil (Professor universitário indignado com a alta carga tributária e a péssima qualidade da Saúde Pública).

O SUS vem sendo vergonhosamente subfinanciado! A tal ponto que pode se considerar que o que o SUS já faz (e algumas coisas o faz em caráter universal e com excelência) é um verdadeiro milagre!
Para quem não executa gastos privados com saúde (ou seja, depende integralmente do SUS), cabe, de fato, ficar indignado com a alta carga tributária e a péssima qualidade da Saúde Pública.

Mas note que o subfinanciamento do SUS coexiste com uma baixíssima carga tributária para quem tem condições de pagar um plano de saúde, por exemplo. Na verdade, a carga tributária é substituída por incentivos fiscais. O mês de entrega da declaração de renda é bastante propício para lembrarmos disso. Os gastos privados com a saúde (em geral, em troca de serviços de péssima qualidade, sem cobertura integral) são generosamente financiados com dinheiro público, pelo mecanismo da dedução dos gastos com a saúde privada do imposto devido sobre a renda. Isso é uma das mais flagrantes formas de imposto "regressivo" que conhecemos. É a anti-distribuição de renda! É uma violação cabal do princípio constitucional da equidade na saúde! Não só faz com que os mais ricos deixem de contribuir para o SUS, como institui uma autêntica "bolsa-saúde" para os mais ricos!

Mas isso é só pra começo de conversa… O buraco é ainda maior. Mas é por aí que começamos a produzir uma discussão mais qualificada a respeito dos verdadeiros motivos que têm condenado o SUS a só conseguir atingir alguma excelência (e o incrível é que ele consegue muitas vezes!) por milagre.

Precisamos sair da queixa vulgar e buscarmos nos armar de um diagnóstico consistente para conduzir uma luta, de fato, pragmática em defesa de um sistema público de saúde de qualidade.

Se é esta sua motivação, Prof. Aleksei, estamos juntos! E pode crer que encontrou nesta Rede o seu espaço…

Abraços,

Ricardo