Um pouco sobre o Departamento de Atenção Básica

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA

Fonte:  Portal  da Atenção Básica/MS – https://dab.saude.gov.br/portaldab/dab.php

O Departamento de Atenção Básica (DAB) integra a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), que direciona suas ações no sentido de fortalecer a Política Nacional de Atenção Básica.
A Atenção Básica é o primeiro nível de atenção em saúde e se caracteriza por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades. Este trabalho é realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nas Unidades Básicas de Saúde Fluviais, nas Unidades Odontológicas Móveis (UOM) e nas Academias de Saúde.

Entre as suas principais funções do DAB, destacamos:

     a) Definir e rever periodicamente, de forma pactuada, com as entidades representantes dos Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, observando os princípios e diretrizes do SUS;

     b) Garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da Atenção Básica;

    c) Estabelecer as diretrizes nacionais e disponibilizar instrumentos técnicos e pedagógicos que facilitem o processo de gestão, de formação e educação permanente dos gestores e profissionais da Atenção Básica;

    d) Desenvolver estratégias de articulação com as gestões estaduais e municipais do SUS com vistas à institucionalização da avaliação e qualificação da Atenção Básica;

     e) Prestar cooperação técnica a Estados, a Municípios e ao Distrito Federal na organização, qualificação e de consolidação da Atenção Básica;

    f) Articular com o Ministério da Educação estratégias de indução às mudanças curriculares nos cursos de graduação e pós-graduação na área da saúde visando à formação de profissionais e gestores com perfil adequado à Atenção Básica.

Além disso, normatiza e coordenada à implantação de políticas e programas estratégicos no âmbito do Ministério da Saúde, que incluem:

– Estratégia Saúde da Família (que compõe a Política Nacional de Atenção Básica),
-Brasil Sorridente (Política Nacional de Saúde Bucal);
– Melhor em Casa (Serviço de Atenção Domiciliar);
– Política Nacional de Alimentação e Nutrição;
– Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares;
– Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde;
– Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB);
– Programa Telessaúde Brasil Redes;
– Equipes de Consultórios na Rua;
–  Programa Saúde na Escola (PSE);
– Projeto de Expansão e Consolidação da Estratégia Saúde da Família (PROESF).
– Comunidade de Práticas da Atenção Básica
-Tem também responsabilidade direta de grande parte das ações do Programa Brasil Carinhoso e da organização e implementação das Redes de Atenção as Pessoas com Doenças Crônicas.

O conjunto dessas iniciativas compõe o programa “Saúde mais perto de você”, que se destina a cuidar da população nos locais onde elas vivem coordenando ações em rede.

Atualmente, para ampliar o acesso ao conjunto de ações, políticas, diretrizes e informações gerais sobre a Atenção Básica, o Ministério da Saúde disponibilizou o Portal da saúde, como um canal onde usuários, gestores e trabalhadores conseguem acessar informações úteis e as novidades vinculadas ao DAB e a atenção Básica nacional.

Conheça melhor o DAB acessando o link: https://dab.saude.gov.br/portaldab/dab.php

Contamos com a RHS como mais um espaço de amplificação do acesso a essas informações e com o coletivo de seus usuários da rede para colaborarem com a divulgação de suas experiências  na nossa Comunidade de Práticas da Atenção Básica: https://www.atencaobasica.org.br/

Em breve, enviamos novidades e mantemos o diálogo!