2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde – em BH
Quero compartilhar com vocês, companhier@s da RHS, um pouco da riqueza dos debates e reflexões que acontecem nesse Encontro da ABRASCO, em BH.
Participei, em 01/10/13, manhã e tarde, da Oficina: Política Nacional de Saúde do Trabalhador
Coordenadores: Tarcísio Marcio Magalhães Pinheiro | UFMG
Jandira Maciel da Silva | UFMG
Andrea Maria Silveira | UFMG
Elizabeth Costa Dias | UFMG
Jorge Mesquisa Huet Machado | FIOCRUZ
Proposta por esses professor@s da Faculdade de Medicina da UFMG e FIOCRUZ, fomos convidad@s a participar desse encontro de profissionais / militantes da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Importantes debates e reflexões apontaram a situação atual de fragilidade da Saúde do/a Trabalhador/a, abrindo discussões sobre a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), Portaria 1823, de 23 de agosto de 2012 ( ANEXO). Após uma mesa de debates, pela manhã , foi debatido por dois GTs ( cerca de 30 pessoas cada um) as seguintes questões:
1. Como o grupo analisa a atual conjuntura de ST no SUS?
2. Quanto à implementação da PNSTT, quais os grandes entraves?
3. Que sugestões e proposições poderiam ser apresentadas?
Em plenária, algumas questões foram abordadas a partir do que foi apresentado pelos GTs:
– Existe Saúde do Trabalhador (ST) no SUS?
– ST foi se tornando 'um gueto', escondida (…) falta dinheiro, falta gente, virou política focal…
– PNSTT precisa sair do papel – Centrais Sindicais poderiam estar fazendo alguma coisa, mas só pensam em eleições (…) cenário neoliberal, enfraquecimento do movimento sindical, a saúde não ocupa, atualmente, lugar de destaque na luta sindical…
– outros percebem que existe ST sim no SUS
– ST focada nos CERESTs ( Centros de Referência em Saúde do Trabalhador)
– preciso repensar papel dos CERESTs
– Em MG, existem 17 CERESTs – 853 municípios… ( SES/MG)
– No Brasil, 195 CERESTs funcionando (…) evoluiu muito, temos muito a fazer(…) PNSTT muito bem construída, com objetivos claros ( MS/ST)
– olhar para o trabalhador da saúde na perspectiva da Valorização do Trabalhador da Saúde – articulações com Política Nacional de Humanização (PNH) – a Cogestão dos processos de trabalho – como é tratada esta questão na PNSTT? (MS/PNH)
– população trabalhadora não aparece nos Mapas de Saúde – o que está se produzindo de informações?…
– Não tem proposta de ST nas organizações sindicais! ( ninguém sabe o que foi feito do INST/CUT!!)
– Divulgar PNSTT – fazer Cartilha, debates, encontros com trabalhador@s
– Inserir ST em práticas de planejamento
– grande entrave: não envolvimento dos sindicatos
– ST como elemento constitutivo da Gestão do Trabalho
-PNSTT como uma política transversal a todas políticas do SUS
– colocar ST nos instrumentos de Gestão do SUS
– Como fazer com que a PNSTT chegue até os gestores? Como fazer com que a gestão assuma? Qual a Pauta da ST a ser levada para ABRASCO?
Ontem, 02/10/2013, à noite, um Simpósio se destacou dentre as atividades do dia:
Simpósio: Política, planejamento, gestão e avaliação da saúde
Coordenador: Jose Gomes Temporão | FIOCRUZ
Expositores:
Jairnilson Silva Paim | UFBA
Adolfo Horacio Chorny | FIOCRUZ
Gastão Wagner de Sousa Campos | UNICAMP
Oswaldo Yoshimi Tanaka | USP
Um "chá de ânimo" na luta em defesa do SUS! Companheiros militantes da Reforma Sanitária, trouxeram para os debates questões importantes e desafiadoras, como ( não vou nomear as falas, destacarei o que mais me marcou nessa conversa…)
– apelo à militância: luta por Direitos! Pela Democracia!
– Nesse últimos 40 anos, nosso país se transformou em capitalismo neoliberal, movimento por Direitos Humanos convive com contradições…
– necessidade de repensar institucionalidade do SUS – pensar nova institucionalidade – modelo de gestão do SUS não pode ser pensado fora dos modelos de atenção
– pensar a questão das carreiras públicas: qual modelo de carreira? – gestor deixar de ser "cargo de confiança" –
– referência à fala da profa. Fleury em outra mesa: ideologia neoliberal entrou na subjetividade das pessoas…
– Plenária de encerramento, 03/10, construir um Documento objetivo, curto, conciso que aborde propostas referentes às discussões que ocorreram no Congresso sobre Política, Planejamento e Gestão do SUS, como sistema de saúde público, universal, igualitário e integral..
– em questão a municipalização – a questão da regionalização – Regiões de Saúde – as três esferas ( federal, estadual e municipal) corresponsáveis pela gestão do SUS…
– Esse Congresso expressa o movimento de reconstrução do Projeto do SUS! "UNIVERSALIDADE, IGUALDADE E INTEGRALIDADE DA SAÚDE: UM PROJETO POSSÍVEL".
E às 12 h, em 02/10, uma bela Manifestação em Defesa da Saúde Pública!
Vão fotos para dizer sobre a força dessa Luta em defesa do SUS!
É isto compas da RHS, um pouco da força desse encontro com militantes/ pesquisadores/ professores/estudantes/ sindicalistas/ muita gente desejosa de mudanças e invenções na Luta em Defesa do SUS!
ABRASUS!
Ana Rita Trajano
Por Sabrina Ferigato
Ótima síntese Ana! Obrigada por compartilhar conosco!!!
Acho que as reflexões que se produziram em torno da saúde do trabalhador são super pertinentes.
num contexto em que a saúde é predominatemente tomada como uma mercadoria e o próprio mundo do trabalho tomado por interesses do capital, é basicamente impossível que a saúde do trabalhador não seja um tema central do Congresso da ABRASCO. Um analisador importante para pensarmos não apenas a saúde pública que queremos, mas tb que modos de vida queremos produzir na relação do humano com o mundo da produção…