2º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde – em BH

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Quero compartilhar com vocês, [email protected] da RHS, um pouco da riqueza dos debates e reflexões que acontecem nesse Encontro da ABRASCO, em BH. 

Participei, em 01/10/13, manhã e tarde, da Oficina: Política Nacional de Saúde do Trabalhador

Coordenadores: Tarcísio Marcio Magalhães Pinheiro | UFMG
                             Jandira Maciel da Silva | UFMG
                             Andrea Maria Silveira | UFMG
                             Elizabeth Costa Dias | UFMG
                            Jorge Mesquisa Huet Machado | FIOCRUZ

Proposta por esses [email protected] da Faculdade de Medicina da UFMG e FIOCRUZ, fomos [email protected] a participar desse encontro de profissionais / militantes da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Importantes debates e reflexões apontaram a situação atual de fragilidade da Saúde do/a Trabalhador/a, abrindo discussões sobre a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), Portaria 1823, de 23 de agosto de 2012 ( ANEXO). Após uma mesa de debates, pela manhã , foi debatido por dois GTs ( cerca de 30 pessoas cada um) as seguintes questões:

1. Como o grupo analisa a atual conjuntura de ST no SUS?

2. Quanto à implementação da PNSTT, quais os grandes entraves?

3. Que sugestões e proposições poderiam ser apresentadas? 

Em plenária, algumas questões foram abordadas a partir do que foi apresentado pelos GTs: 

– Existe Saúde do Trabalhador (ST) no SUS?

– ST foi se tornando 'um gueto', escondida (…) falta dinheiro, falta gente, virou política focal…

– PNSTT precisa sair do papel – Centrais Sindicais poderiam estar fazendo alguma coisa, mas só pensam em eleições (…) cenário neoliberal, enfraquecimento do movimento sindical, a saúde não ocupa, atualmente, lugar de destaque na luta sindical…

– outros percebem que existe ST sim no SUS

– ST focada nos CERESTs ( Centros de Referência em Saúde do Trabalhador)

– preciso repensar papel dos CERESTs

– Em MG, existem 17 CERESTs – 853 municípios… ( SES/MG)

– No Brasil, 195 CERESTs funcionando (…) evoluiu muito, temos muito a fazer(…) PNSTT muito bem construída, com objetivos claros ( MS/ST)

– olhar para o trabalhador da saúde na perspectiva da Valorização do Trabalhador da Saúde – articulações com Política Nacional de Humanização (PNH) – a Cogestão dos processos de trabalho – como é tratada esta questão na PNSTT? (MS/PNH)

– população trabalhadora não aparece nos Mapas de Saúde – o que está se produzindo de informações?…

– Não tem proposta de ST nas organizações sindicais! ( ninguém sabe o que foi feito do INST/CUT!!)

– Divulgar PNSTT – fazer Cartilha, debates, encontros com [email protected]

– Inserir ST em práticas de planejamento

– grande entrave: não envolvimento dos sindicatos

– ST como elemento constitutivo da Gestão do Trabalho

-PNSTT como uma política transversal a todas políticas do SUS

– colocar ST nos instrumentos de Gestão do SUS

– Como fazer com que a PNSTT chegue até os gestores? Como fazer com que a gestão assuma? Qual a Pauta da ST a ser levada para ABRASCO? 

Ontem, 02/10/2013, à noite, um Simpósio se destacou dentre as atividades do dia: 

Simpósio: Política, planejamento, gestão e avaliação da saúde
Coordenador: Jose Gomes Temporão | FIOCRUZ
Expositores:
Jairnilson Silva Paim | UFBA
Adolfo Horacio Chorny | FIOCRUZ
Gastão Wagner de Sousa Campos | UNICAMP
Oswaldo Yoshimi Tanaka | USP

Um "chá de ânimo" na luta em defesa do SUS! Companheiros militantes da Reforma Sanitária, trouxeram para os debates questões importantes e desafiadoras, como ( não vou nomear as falas, destacarei o que mais me marcou nessa conversa…) 

–  apelo à militância: luta por Direitos! Pela Democracia!

– Nesse últimos 40 anos, nosso país se transformou em capitalismo neoliberal, movimento por Direitos Humanos convive com contradições…

– necessidade de repensar institucionalidade do SUS – pensar nova institucionalidade – modelo de gestão do SUS não pode ser pensado fora dos modelos de atenção

– pensar a questão das carreiras públicas: qual modelo de carreira? – gestor deixar de ser "cargo de confiança" – 

– referência à fala da profa. Fleury em outra mesa: ideologia neoliberal entrou na subjetividade das pessoas…

– Plenária de encerramento, 03/10, construir um Documento objetivo, curto, conciso que aborde propostas referentes às discussões que ocorreram no Congresso sobre Política, Planejamento e Gestão do SUS, como sistema de saúde público, universal, igualitário e integral.. 

– em questão a municipalização – a questão da regionalização – Regiões de Saúde – as três esferas ( federal, estadual e municipal) corresponsáveis pela gestão do SUS…

– Esse Congresso expressa o movimento de reconstrução do Projeto do SUS! "UNIVERSALIDADE, IGUALDADE E INTEGRALIDADE DA SAÚDE: UM PROJETO POSSÍVEL".

E às 12 h, em 02/10, uma bela Manifestação em Defesa da Saúde Pública! 

Vão fotos para dizer sobre a força dessa Luta em defesa do SUS!

É isto compas da RHS, um pouco da força desse encontro com militantes/ pesquisadores/ professores/estudantes/ sindicalistas/ muita gente desejosa de mudanças e invenções na Luta em Defesa do SUS!

ABRASUS!

Ana Rita Trajano