Reflexão: A Saúde Pública no Brasil e no Canadá.

Seguindo uma trilha, digamos espinosana, apresentamos uma afirmação da autonomia e da responsabilidade individual que não drena a potência dos coletivos democráticos diretos em favor de um individualismo egoísta. Ao contrario, nessa perspectiva, o interesse singular se articula com o coletivo para fazer do espaço comum um lugar de fluxo para uma forma de potência que é alegre e solidária.

Os conselhos de saúde podem debater a política e o financiamento da saúde de forma tão intensa como debatemos a seleção brasileira durante esta Copa do Mundo. Nossos conselhos de saúde tem sido, muitas das vezes, colocados como opostos ao poder político. Além disso, muitos os vêem como espaço de cooptação partidária da militância social. Mas, eles podem ser o espaço do poder político por excelência. Não é uma utopia. Basta olharmos os sistemas se saúde pelo mundo e nos dispormos a movimentar as placas tectônicas de nossos hábitos culturais. É certamente difícil, entretanto não é impossível.

Na entrevista (transcrita logo abaixo) vemos que na questão da saúde, não é eficiente uma abordagem passiva do papel dos usuários. Na tradição brasileira o Estado, a comunidade ou alguém (quase sempre suposto como detentor de um super poder) é esperado como responsável por nossa saúde. Um governador, um prefeito, um presidente, poderiam ser símbolos, meras expressões de um poder mais concreto e efetivo que emanaria da coletividade organizada.

O direito à saúde não é um prêmio dado por uma geração anterior ao futuro.  Ou, então, fruto da luta de uma classe social num dado momento histórico. Esse momento da instituição de um direito é como o nascimento de um bebê. É certo que ele veio a vida. Mas há que se fazer vingar esta vida e sustentá-la adequadamente. Portanto, o chamado dever do Estado é um dever de toda a cidadania.

Garantir o acesso a saúde e educação de qualidade depende de uma interminável tarefa de manutenção e zeloso cuidado. Fazer um sistema de saúde funcionar exige participação regular daqueles que financiam e se utilizam dos serviços.

O poder local, descentralizado e com autonomia, implica em responsabilidade local. Exatamente o oposto de nossa cultura paternalista onde se espera que alguém faça por nós e, para nós.

A potência de prover a si mesmo com uma atitude de afirmação da vida é inalienável.

O que compartilhamos com a sociedade não é um direito em si mesmo, descolado de seus determinantes. O direito é a resultante de uma organização dos recursos públicos e coletivos capazes de aumentar a nossa potência para produzirmos relações saudáveis e saúde.

Assim, distribuímos recursos, que podem ser o conhecimento atualizado para adequarmos um regime alimentar e de atividades físicas, até a realização de um transplante.

Sempre há uma relação de corresponsabilidade entre o indivíduo que tem um direito, afirmado em sua responsabilidade, e o coletivo que expressa a soma das solidariedades de todos. 

Reflexão sobre a Saúde Pública no Brasil e Canadá

“Cada um tem sua responsabilidade neste processo”
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Por Graziele Corrêa
Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do RS – FEESSERS

A Saúde Pública do Canadá é considerada por especialistas como um exemplo de gestão. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente, o país, localizado na América do Norte, investe aproximadamente 10,9% em diferentes programas de atenção nos níveis primário, secundário e terciário do setor.

De acordo com Silvana Kempfer, doutora em enfermagem e especialista em Saúde Coletiva e que cursa pós-doutorado na University of Alberta, no Canadá, as bem sucedidas políticas de atenção à saúde da população estão ligadas ao sistema político, econômico, cultural e social do país, mas também à participação ativa da comunidade, que influencia nos investimentos e nas melhorias do atendimento.

Em entrevista à Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde – FEESSERS – a especialista faz uma reflexão sobre os aspectos relevantes que envolvem o Sistema de Saúde Público no Canadá e no Brasil. Leia abaixo a entrevista na íntegra.

De acordo com a OMS, a saúde pública do Canadá, a chamada Canada Health Act, é considerada por diversos especialistas da área como uma das melhores do mundo. O que justifica esse prestígio? E, como funciona o sistema na prática?

Silvana Kempfer: A saúde pública no Canadá é organizada a partir da Legislação que a suporta, denominada Health Act, estruturada em cada província do país. Portanto, as províncias tem sua própria organização quanto aos investimentos, estrutura e financiamento. Como exemplo, cito a Província de Alberta, que nos últimos quatro anos realiza mudanças em seu Sistema de Saúde Pública para atender às demandas emergentes, ao aumento da população, às mudanças nos agravos à saúde e ao perfil dos investimentos.

A Lei de Saúde do Canadá (Canadian Health Act) é a legislação federal para o financiamento público de seguro saúde. O objetivo da Lei é garantir que todos os residentes do Canadá tenham acesso razoável aos serviços de saúde segurados em uma base pré-paga, sem encargos diretos para os serviços.

O Programa Nacional de Seguro de Saúde chama-se Medicare e destina-se a garantir o acesso aos cidadãos canadenses aos serviços hospitalares, médicos e medicamentos. Porém, o país não tem um único plano nacional, existem 13 planos de saúde entrelaçados nas províncias, as quais compartilham características e padrões de cobertura. As funções e responsabilidades para com o Sistema de Saúde são compartilhadas entre os governos Federal e Provincial-Territorial. Os governos provinciais e territoriais são responsáveis pela gestão, organização e prestação de serviços de saúde para os seus residentes. Emoldurado pela Lei de Saúde do Canadá, os princípios que regem o sistema de saúde são símbolos dos valores canadenses subjacentes de equidade e solidariedade.

A população do Canadá enxerga o sistema público de saúde como um dos principais símbolos nacionais. Esse orgulho está embutido na cultura do canadense? De que forma esse sentimento é externado?

S.K: Na minha opinião, em primeiro lugar o cidadão canadense tem orgulho de seu país, de suas lutas e conquistas, seus avanços e retrocessos, e, de maneira geral procura ver tudo de forma construtiva. Não é diferente com a saúde pública, o sistema tem a participação ativa da comunidade e é influenciado por ela no que diz respeito às prioridades, investimentos, melhoria no atendimento e acesso aos serviços.

Este é um interessante aspecto para refletirmos, pois uma comunidade consciente de sua cidadania, de sua importância na sociedade busca melhorá-la, contribui para que tudo funcione da melhor forma possível, o que não significa que somente os problemas sejam evidenciados, mas, os aspectos positivos também são discutidos.

Acho que respeito é a palavra de ordem, quando um povo sente-se respeitado, tende a respeitar, quando sente-se valorizado, tende a valorizar, um comportamento equilibrado em uma sociedade onde as distinções servem para elevar a todos, nunca o contrário. Ou seja, quem tem mais ajuda a quem tem menos de forma solidária, em pequenas ações cotidianas.

Assim como em todos os sistemas, a saúde pública do Canadá deve ter muito acertos, mas dificuldades também. Em sua opinião, o que poderia/deveria ser ajustado a fim de aprimorar ainda mais o serviço?

S.K: Penso que as coisas devem ser observadas pelo prisma de avanços, conquistas, dificuldades e desafios, que juntos constroem tudo o que nos propomos a fazer. Quando nos dispomos a discutir um Sistema de Saúde, precisamos estar imersos em seu contexto, cada realidade evidencia um determinado aspecto como mais importante para avançar. Por exemplo, pode ser uma opção situacional investir na saúde do idoso, levando em consideração um país como o Canadá que tem uma expectativa de vida longa, mas as estratégias escolhidas não podem ser consideradas um equívoco se o número de óbitos infantis aumentar. Não há proporcionalidade entre o fracasso em alguma ação com o avanço em outra, são aspectos diferentes, em circunstâncias distintas.

Assim como o Brasil, o Canadá possui uma grande área territorial. Quais ações o governo faz/fez para que o sistema contemple a toda população?

S.K: Se observarmos isoladamente o aspecto geográfico, Brasil e Canadá tem uma área territorial semelhante, o que distingue ambas é a população. A população do Brasil é quase seis vezes maior do que a do Canadá, esta realidade é expressiva quando se trata de investimentos, recursos, acesso e políticas públicas em saúde.

A distribuição da população no território também tem influência neste caso, pois o Canadá possui uma concentração populacional no sul do País, e, em áreas urbanas, sendo as mais populosas nos dois extremos Leste e Oeste. Isto facilita de certa forma a estrutura dos serviços bem como o acesso da população.

Os serviços são estruturados por especialidades e complexidade, como ocorre no Brasil. Atenção primária à saúde se baseia na experiência de que a saúde, bem estar e qualidade de vida são influenciados pelas situações econômicas, culturais e físicas, e crenças espirituais.

No Brasil, diversos programas estão sendo realizados com o objetivo de melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS). O que você considera que poderia ser adaptado aqui de acordo com as práticas adotadas no Canadá?

S.K: Acredito no SUS, penso que nosso Sistema de Saúde Pública tem uma excelente estrutura. Sua fundamentação alicerça-se em princípios essenciais para a vida humana, no entanto, esbarramos em alguns pontos que extrapolam o próprio programa, dentre eles gostaria de ressaltar o número da população, os objetivos da população ao buscar o serviço e a operacionalização dos programas.

Temos um número expressivo de cidadãos no Brasil e que, a característica da população também influencia no acesso aos serviços de saúde, este pode ser um objeto de discussões e reflexões mais profundas. Há um descompasso nos aspectos populacionais e os investimentos gerando uma demanda reprimida e, um processo de contínua insatisfação da população com os serviços.

O segundo aspecto que considero relevante tem a ver com o objetivo da população ao buscar os serviços. Em um primeiro momento o que disse parece terrível, como questionar os motivos das pessoas ou sua necessidade do atendimento? Mas me permitam discorrer sobre um aspecto existencial que na minha opinião influencia sobremaneira a busca do atendimento.

Historicamente a busca pela manutenção da saúde é intrínseca ao ser humano, todos temos um impulso pelas atitudes saudáveis, um julgamento do que pode ser bom para nossa própria vida. Bem, acredito que este impulso natural foi influenciado pelo poder do estado, que assume a saúde como bem, como direito de todos e como dever. O que quero dizer é que sob certas circunstancias teóricas a interpretação do que seria este poder tutorial do estado sobre a saúde da população tornou-se um sério problema.
Se pensarmos que somos tutoriados, a responsabilidade pela nossa saúde e doença sai de nossas mãos e passa a ocupar um espaço diferenciado em nossa vida. Por exemplo, se eu penso que minha saúde ou doença é responsabilidades de outra pessoa, alivio minha carga e a deposito em outro lugar.

Esta é a grande diferença que observo no comportamento dos cidadãos canadenses e dos brasileiros, a responsabilidade sobre a saúde no Canadá é primeiramente do cidadão e o estado dá suporte para sua manutenção. No Brasil, o cidadão deposita esta responsabilidade no outro, seja ele o estado, o Sistema Público de Saúde ou outra pessoa. É preciso compreender existencialmente os espaços, os direitos e deveres e seu papel na vida de cada um, para que ao criticarmos possamos contribuir para sua melhoria e aperfeiçoamento.

A operacionalização dos programas também pode resultar em problemas para o Sistema e para a população. Vivemos hoje uma grande retomada no que diz respeito a estes aspectos, quando, buscamos em outros países profissionais para garantir a operacionalização de nossos serviços de saúde. Neste aspecto as influências estão relacionadas a diversos pontos importantes, desde a remuneração dos profissionais, a carga horaria de trabalho, as diferenças entre as categorias de profissionais, as condições de trabalho, dentre outras circunstâncias que alicerçam os serviços. Estamos assistindo e vivenciando as lutas profissionais para que os programas sejam efetivamente praticados de forma integral e para que os profissionais da saúde sejam valorizados e respeitados.

O que você considera mais contrastante entre os sistemas de saúde do Canadá e do Brasil?

S.K: Sou uma profissional da saúde e trabalhei por vários anos no Brasil. Existem obviamente muitos contrastes, porem não gostaria de estabelecer comparações entre os dois países, mas vejo o Sistema de Saúde Pública no Brasil avançar e se estruturar na sua realidade, com suas demandas, e com seu potencial de desenvolvimento. Se visualizarmos um país com esta população e suas condições sociais, culturais, econômicas e políticas, é possível perceber seus avanços. Não há avanço sem movimento, sem luta, sem desacomodação de todos os envolvidos. Cada um tem sua responsabilidade neste processo. Penso que se assumirmos nossa tarefa como profissionais do sistema, nossa compreensão poderá nos ajudar a avançar.

Morar fora do Brasil a fez enxergar de forma diferente a saúde pública do país?

S.K: Nossa saúde pública caminha e avança continuamente. Nossos Programas de atenção à saúde, de prevenção à doença, de manutenção a vida estão alinhados com os melhores programas de saúde mundiais. Conhecemos e aprendemos a cada dia com as diversas trocas de conhecimentos que vivenciamos, seja com profissionais de ponta que vivem e trabalham no Brasil, seja com profissionais com renome internacional.

A globalização trouxe a abertura das fronteiras, e, junto a ela, experienciamos hoje o conceito de internacionalização, ou seja, estamos diretamente em contato com todo o tipo de conhecimento produzido no mundo em tempo real, participamos de debates, realizamos pesquisas científicas, criamos metodologias de trabalho avançadas e, isto ocorre de forma colaborativa entre diferentes realidades.

Os sistemas de saúde mundiais vivem um tempo globalizado. Os países tem acesso às informações, sucessos, fragilidades e a realidade de outros países, o que nos leva a não vivenciarmos mais sistemas fechados e sem perspectivas ou obsoletos. Estamos atualizados no que se refere às políticas públicas, conhecemos e compartilhamos a linguagem da OMS, bem como diferentes órgãos governamentais e não governamentais pelo mundo afora.

Bem, o que falta? Talvez esta conscientização de que todos somos parte do mesmo mundo com os mesmos direitos e deveres e que a mudança em essência deve sempre iniciar em cada pessoa.

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Silvana Silveira Kempfer é Doutora em Enfermagem pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002). Especialização em Docência do Ensino Superior pela Escola Superior Aberta do Brasil (2012). Especialização em Saúde Coletiva pela Universidade de Cruz Alta (1999). Graduação em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1995). Integrante do Grupo de Pesquisa EDEN da Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente cursando Pós-Doutorado na University of Alberta – Canada.