HumanizaSUS na luta pela redução da mortalidade infantil e materna
Entre os dias 17 e 18 de novembro aconteceu em Brasília – DF a primeira oficina para tratar do Plano de Qualificação da Atenção em Maternidades e Rede Perinatal no Nordeste e Amazônia Legal, com base nos referenciais da Política Nacional de Humanização e das áreas técnicas Saúde da Mulher e Saúde da Criança.
A iniciativa do Ministério da Saúde (MS) vai apoiar 25 maternidades dos 17 estados que compõem a Amazônia Legal e Nordeste, qualificando a atenção hospitalar à gestante, bebê e sua rede social e aprimorando a gestão não só com investimento financeiro, mas alterando a organização do trabalho para que inovações em saúde sejam experimentadas. O evento contou com representantes do MS e apoiadores estaduais que, no primeiro dia, em roda de conversa, discutiram as diferentes propostas e ações do Grupo Temático Humanização do Parto e Nascimento. No segundo dia, os apoiadores conheceram a metodologia e as metas de trabalho, bem como esclareceram dúvidas em relação à sua atuação nas maternidades.
Na prática, os apoiadores vão buscar que as gestantes sejam vinculadas a equipes de referência da atenção básica, garantindo o local para o parto de acordo com linhas de cuidado integral do pré-natal até o pós-parto. Outra novidade será a implementação do acolhimento com classificação de risco nas maternidades. Esse dispositivo da PNH altera a dinâmica do acolhimento no serviço, pois se o atendimento hoje é por ordem de chegada, com a ação dos apoiadores, as gestantes com maior risco e vulnerabilidade serão atendidas primeiro. Um terceiro salto para a redução da mortalidade infantil e materna é a garantia de acompanhante para a mulher desde a internação, com adequação dos espaços do serviço de saúde. A lei do acompanhante foi regulamentada em 2005, porém até hoje nem todas as maternidades asseguram esse direito da mulher e do bebê – direito este que tem seus benefícios comprovados inclusive por meio de estudos científicos.
Para a escolha das maternidades, foram verificados critérios como a maior expressão na rede de atenção materna e perinatal do estado, a quantidade de óbitos de recém-nascidos, a inserção da maternidade na rede de atenção à saúde, o volume de partos e óbitos, a presença de UTI neonatal e também a localização estratégica do serviço de saúde. Confira aqui a lista das 25 maternidades assistidas nessa primeira fase do Plano de Redução da Mortalidade Infantil e Materna no Nordeste e Amazônia Legal. A previsão é que, em 2010, outras maternidades sejam incluídas no Plano.
Amazônia Legal:
1. Acre – Hospital Maternidade Bárbara Heliodora
2. Amazonas – Maternidade Ana Braga
3. Maternidade Balbina Mestrinho
4. Amapá SES- Hospital da Mulher Mãe Luiza
5. Maranhão – Maternidade Marly Sarney
6. HU – Universidade Federal do Maranhão
7. Mato Grosso – Hospital Beneficente Santa Helena
8. Pará – Fund. Santa Casa de Misericórdia de Belém
9. Hospital das Clínicas Gaspar Viana
10. Rondônia – Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro
11. Roraima – Hospital Mat. Inf. N. Sra. de Nazaré
12. Tocantins – Hospital Dona Regina Siqueira Campos
Nordeste :
13. Alagoas – Maternidade Escola Santa Mônica
14. Hospital Regional de Arapiraca – Sociedade Beneficente Nossa Senhora do Bom Conselho
15. Bahia – Mat. de Ref. Prof. José Maria de Magalhães Neto
16. Instituto de Perinatologia da Bahia
17. Ceará – Maternidade Escola Assis Chateaubriand
18. Hospital César Cals
19. Paraíba – Maternidade Cândida Vargas
20. Inst. Saúde Elpídio Almeida – Campina Grande
21. Pernambuco – Hospital Barão de Lucena
22. Hospital Regional Dom Malan-Petrolina
23. Piauí – Maternidade Dona Evangelina Rosa
24. Rio Grande do Norte – Mat. Escola Januário Cicco
25. Sergipe – Maternidade Nossa Senhora de Lourdes
Grupo Temático de humanização do parto e nascimento
Formado no primeiro semestre de 2009, o grupo é composto por diversas áreas do MS, e coordenado por três áreas: Saúde da Criança, Saúde da Mulher e Política Nacional de Humanização. Deste grupo partem as propostas para inovar a atenção nas maternidades, como a realização de curso de qualificação das maternidades, apoio institucional, realização de visitas técnicas e estágios em serviços de referência, e constituição de Câmaras Técnicas de Humanização da Saúde Perinatal.
Nas maternidades brasileiras há uma realidade dura que precisa ser mudada e de acordo com a consultora da PNH Vera Figueiredo, o trabalho não será fácil. “É importante acolher as resistências à implantação das inovações nas maternidades, sem perder o foco no objetivo que é dar à mulher gestante, à criança e sua família a melhor assistência possível”, afirma.
E a agenda dos apoiadores é apertada! A oficina para gestores e trabalhadores das maternidades, gestores locais, conselhos de saúde e apoiadores bem como o primeiro módulo do curso de qualificação das maternidades acontece já em dezembro: na Amazônia Legal, a cidade sede é Belém-PA, entre os dias 08 e 10; no Nordeste, é na semana seguinte, de 14 a 17 de dezembro em Fortaleza – CE.
O Projeto de Redução da Mortalidade Infantil e Materna é proposta do Ministério da Saúde envolvendo diferentes secretarias e visando não só reduzir a mortalidade infantil, mas monitorar e avaliar a implementação das ações propostas. Confira aqui algumas fotos e as apresentações discutidas no seminário.
