Comunidades Terapêuticas – você também tem muito a dizer sobre isso.
Foi aberto pelo CONAD a consulta sobre minuta que regulamenta "as entidades que realizam o acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do abuso ou dependência de substância psicoativa, denominadas ou não de comunidades terapêuticas".
A minuta é complexa, já que envolve muitos atores e políticas públicas: a assistência social, a política de proteção ao menor de idade, conselhos da saúde e da assistência social, entre outros.
Algumas entidades já publicaram a sua avaliação da minuta, como a ABRASME.
O Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade acredita que a consulta é extremamente importante para que o CONAD seja oficialmente informado dos impasses e dificuldades na regulamentação de tais instituições.
Os itens sobre acolhimento de menores, práticas terapêuticas, e a suposta articulação em rede com serviços de saúde e assistencial social só coloca mais problemas para os profissionais, que nas pontas dos serviços precisam articular essas redes, um trabalho delicado e que acontece com muita dificuldade em instituições de acolhimento como essas.
Aliás, é importante questionar: quem irá fiscalizar essas instituições, já que não são da área da saúde?
A plataforma dentro do site do Fórum, permite que qualquer navegante da web faça suas considerações e comentários sobre a minuta, além de interagir com os questionamentos e análises já realizadas por outros visitantes. Todas as intervenções no site do Fórum serão compiladas e enviadas à CONAD, em respeito a participação social na deliberação das políticas públicas.
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É importante pluralizar o debate, inserindo mais atores para a discussão do tema das comunidades terapêuticas, e junto com isso, a questão da saúde mental e do financiamento público para essas instituições.
A opinião de cada usuário, trabalhador da saúde e da assistência social é importante. A regulamentação dessas instituições é questão de todxs!
A consulta via site do Fórum está aberta até o dia 05 de Dezembro.
Por Raphael