O decreto 7.508/11 tem em sua finalidade aspectos regionais do SUS articulado e ligado à descentralização através das redes de serviços, associadas ao fortalecimento de governantes sanitárias da região.
Um dos pilares deste decreto é a busca pela melhoria da estrutura do sistema bem como o aperfeiçoamento, administração e organização do setor saúde. Para que seja assegurado à população um atendimento digno, criou-se, então o RENASES e o RENAME.
Em uma publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde no ano 2000, a regionalização é evidenciada na política de saúde de maneira concreta e mais presente. Além disso, a regionalização pode ser inserida dentro de um quesito político englobando mudanças nas relações de poder entre os governos, cidadãos e instituições.
Por MARCOS SILVA
Thomaz,
Boa reflexão!
O decreto 7508/11,além de fortalecer,estruturar e organizar a regionalização da saúde,insere contexto de institucionalidade das regiões de saúde a ser mais avançada e sua governança mais cooperativa e coordenada nos estados com maior tradição de planejamento regional, onde os contextos são mais favoráveis, onde há priorização da regionalização nas agendas estaduais e municipais de saúde (e/ou dos conselhos de secretários municipais) e forte atuação das secretarias estaduais no planejamento.
Os contextos tendem a ser mais favoráveis ao processo de regionalização do SUS nas áreas mais populosas, densamente urbanizadas e modernizadas, concentradoras de tecnologias, profissionais, fluxos materiais e imateriais, equipamentos e recursos públicos e privados de saúde.
Abraço,
Marcos da Silva.