Assistência Farmacêutica: COM Farmácia Popular em 2016, por favor!

18 votos
peagamelo 28/10/2015

assistencia-farmaceutica.jpg

O que é:

A Assistência Farmacêutica está entre os seis blocos de financiamento do SUS. Para entender melhor sobre blocos de financiamento e seus componentes, você pode acessar o conteúdo clicando  AQUI.  

 

asf.jpgResolução nº 338, de 6 de maio de 2004 do Conselho Nacional de Saúde, a Assistência Farmacêutica trata de um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional. (…)

 

Pouco se vê falar na mídia sobre o que realmente importa: Saúde. Talvez pela complexidade do tema ou mesmo porque, pra ela, futebol e carnaval são mais importantes, mas quando se trata de manobras do governo, elas estão prontas pro ataque. Pois bem, alguns jornais publicaram recentemente a previsão orçamentária para um dos componentes da Assistência Farmacêutica: o programa Aqui Tem Farmácia Popular, implantado há aproximadamente dez anos.

A proposta orçamentária para 2016 encaminhada ao Congresso não previa nenhum repasse para o programa, o que, na prática poderia ser considerado como a extinção do mesmo, porém permaneceria o braço do programa: Saúde Não Tem Preço, em que os pacientes não precisam pagar as farmácias por remédios para rinite, hipertensão e asma, bem como as unidades Próprias do Farmácia Popular. No dia 14 de outubro, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados definiu suas emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2016 e, para a alegria de todos, foi considerada a importância do programa e uma previsão de R$ 883 milhões para o próximo ano. As emendas devem ser encaminhadas para apreciação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e torçamos para que sejam aprovadas.

 

 

+ Leia mais em:

Post relacionado a: Brasília, DF
Tags

5 Comentários

Faça login para comentar e recomendar este post a outros usuários da rede.

Por Loyanne

Gostei muito do teu post! É um assunto relevante, e tem tomado uma grande proporção com o que vem acontecendo atualmente. O assunto de medicamentos rende muitas discussões.

Acho legal trazer em discussão aqui uma abordagem mais reflexiva: atualmente muito se tem falado sobre a medicalização da vida. O que você acha sobre isso? É claro que tem medicamentos que, enfim, são necessários. É um insumo importante em vários processos de cuidado. Mas será que ele precisa ser sempre assim?

Pra aquecer a discussão, sugiro alguns posts aos quais tanto gostam e trazem um aspecto que considero relevante nessas discussões: 

https://redehumanizasus.net/90271-poesia-da-desmedicalizacao

https://redehumanizasus.net/92874-diabetes-autocuidado-e-desmedicalizacao-ou-sem-sertralina-e-sinvastatina

https://redehumanizasus.net/89161-direito-a-saude-e-o-cuidado-de-si

E aí, topa fazermos uma discussão nesse tema?

Um abraço,

Loyanne.

Por patrinutri

Com certeza o fato de vivermos em um sistema econômico com base no lucro e na venda de mercadorias, faz com que o remédio seja mais uma delas.

Porém temos que cuidar deste tema de modo ético uma vez que não se trata de uma mercadoria simples, mas substâncias químicas com efeito na saúde das pessoas.

Vemos com frequência propagandas enganosas, informações sonegadas em nome de vender se produtos cheios de efeitos colaterais .

Além do mais há uma ênfase no modelo biomédico na saúde que desconsidera, ou melhor pouco valoriza modos alternativos de tratamento, ou até mesmo atitudes preventivas de doenças.

Muito boa temática!

Grande abraço,

Patrícia

    Por Loyanne

    Concordo contigo! E fico felicíssima de vê-la respondendo a minha provocação!!!

    Acredito ser importante ampliar a discussão sempre para que nunca se torne tão superficial a ponto de um dia desconsiderar tais implicações que bem trouxeste. 

    Um forte abraço,

    Loyanne.

Por Emilia Alves de Sousa

Bastante pertinente a sua discussão! Também tenho acompanhado as notícias sobre a previsão orçamentária do governo para 2016, e muito tem me preocupado os cortes anunciados para as políticas públicas essenciais, como é o caso da saúde. E como você diz, “a saúde não tem preço”, e tratando-se da Assistência Farmacêutica, o impacto de um encurtamento orçamentário é muito danoso. Muitos são os cidadãos que  dependem de medicamentos e outros insumos  de custos elevados para o tratamento de doenças crônicas que são contemplados pelo governo, sem falar na Farmácia Popular que ofertam medicamentos com baixos preços, e qualquer possibilidade de redução orçamentária nessas áreas  será muito prejudicial para a população.

No tocante a Assistência Farmacêutica,  espero que o Programa de Medicamentos Excepcionais e a Farmácia Popular sejam poupados desses cortes, e tenham seus  projetos  orçamentários aprovados! Aliás, espero que a saúde como um todo seja poupada desses cortes orçamentários, e sejam garantidos os direitos básicos de saúde da população!

Abraços!

Emília