15ª CNS: DIÁLOGO TEMÁTICO PROPÕE REFLEXÃO SOBRE EQUIDADE, ACESSO E DIREITO À SAÚDE

Compartilho um resumo do diálogo temático que aconteceu no 2º dia da 15ª Conferência Nacional de Saúde, divulgado no Portal da Saúde.

Políticas promotoras de equidade são estruturantes para garantia do acesso à saúde enquanto direito de cidadania

O acesso universal, integral e com respeito às necessidades específicas de cada grupo vulnerável deu o tom ao Diálogo Temático 'Direito à Saúde: acesso com Qualidade e Equidade para cuidar bem das pessoas', que aconteceu na manhã desta quarta-feira (2), no auditório principal do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, durante o segundo dia da 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS). A atividade subsidiou as discussões sobre o direito e o acesso à saúde, temas que compõem um dos oito eixos temáticos da 15ª CNS.

Coordenada pela conselheira nacional de saúde e diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (DAGEP/SGEP/MS), Kátia Souto, a mesa contou com a participação do professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Emerson Merhy, do conselheiro nacional de saúde, Carlos Ferrari, e da deputada federal Érica Kokay.

As políticas de promoção de equidade em saúde, como as voltadas a saúde das populações Negra, LGBT e do Campo, da Floresta e das Águas, foram lembradas por Kátia Souto como lugar de reconhecimento desses sujeitos políticos. "Elas reafirmam a equidade como componente estruturante para garantia do acesso à saúde enquanto direito de cidadania”. Equidade que, segunda ela, se expressa na garantia do uso do nome social, na criação dos consultórios na rua e no enfrentamento ao racismo no SUS.

Para o professor da UFRJ, Emerson Merhy, a equidade é estruturante para construção da política de saúde. "Apostar na equidade é apostar na ideia de que a vida de qualquer um, por mais diferente que seja da minha, é uma vida que vale a pena ser vivida”. Para ele, essa compreensão também é estruturante para o acesso à saúde, que precisa ser compreendido como “o momento do encontro, do reconhecimento da vida do outro e para transformação do sofrimento em potência de viver”.

Já o conselheiro nacional de saúde, Carlos Ferrari, propôs a reflexão sobre a equidade a partir de três perspectivas: do compromisso com a acessibilidade – “acessibilidade deve ser reconhecida como um novo determinante social da saúde”; do respeito à diversidade “que significa carregar a minha bandeira, do movimento de luta das pessoas com deficiência, junto com a do movimento LGBT e defender as pautas da saúde dos povos indígenas”; e, por fim, da luta aguerrida, traduzida em “olhar o SUS pela lente da paixão, que contagia e que faz com estejamos aqui para defendê-lo como direito de todos e todas”.

A deputada federal Erica Kokay destacou a importância da Conferência para o exercício da democracia participativa e da defesa do SUS como uma política pública que precisa ser universal, mas também tem que ter o recorte das identidades de classe, étnicas e de gênero. “É preciso dialogar com diversidade, pois vivemos um profundo processo de desumanização”.

Segundo a deputada, essa desumanização tem se expressado na sociedade e no legislativo “ao tiramos das mulheres o direito delas sobre seu próprio corpo ou ao propor um estatuto da família que reconhece e priorizada nas políticas de saúde apenas um tipo de família, excluindo mais de 20% das famílias brasileiras formadas pelo afeto”.

Por: Aedê Cadaxa

Fotos: Karina Zambrana