15ª CNS: DIÁLOGO TEMÁTICO PROPÕE REFLEXÃO SOBRE EQUIDADE, ACESSO E DIREITO À SAÚDE

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Compartilho um resumo do diálogo temático que aconteceu no 2º dia da 15ª Conferência Nacional de Saúde, divulgado no Portal da Saúde.

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Políticas promotoras de equidade são estruturantes para garantia do acesso à saúde enquanto direito de cidadania

O acesso universal, integral e com respeito às necessidades específicas de cada grupo vulnerável deu o tom ao Diálogo Temático 'Direito à Saúde: acesso com Qualidade e Equidade para cuidar bem das pessoas', que aconteceu na manhã desta quarta-feira (2), no auditório principal do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, durante o segundo dia da 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS). A atividade subsidiou as discussões sobre o direito e o acesso à saúde, temas que compõem um dos oito eixos temáticos da 15ª CNS.

Coordenada pela conselheira nacional de saúde e diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (DAGEP/SGEP/MS), Kátia Souto, a mesa contou com a participação do professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Emerson Merhy, do conselheiro nacional de saúde, Carlos Ferrari, e da deputada federal Érica Kokay.

As políticas de promoção de equidade em saúde, como as voltadas a saúde das populações Negra, LGBT e do Campo, da Floresta e das Águas, foram lembradas por Kátia Souto como lugar de reconhecimento desses sujeitos políticos. "Elas reafirmam a equidade como componente estruturante para garantia do acesso à saúde enquanto direito de cidadania”. Equidade que, segunda ela, se expressa na garantia do uso do nome social, na criação dos consultórios na rua e no enfrentamento ao racismo no SUS.

Para o professor da UFRJ, Emerson Merhy, a equidade é estruturante para construção da política de saúde. "Apostar na equidade é apostar na ideia de que a vida de qualquer um, por mais diferente que seja da minha, é uma vida que vale a pena ser vivida”. Para ele, essa compreensão também é estruturante para o acesso à saúde, que precisa ser compreendido como “o momento do encontro, do reconhecimento da vida do outro e para transformação do sofrimento em potência de viver”.

Já o conselheiro nacional de saúde, Carlos Ferrari, propôs a reflexão sobre a equidade a partir de três perspectivas: do compromisso com a acessibilidade – “acessibilidade deve ser reconhecida como um novo determinante social da saúde”; do respeito à diversidade “que significa carregar a minha bandeira, do movimento de luta das pessoas com deficiência, junto com a do movimento LGBT e defender as pautas da saúde dos povos indígenas”; e, por fim, da luta aguerrida, traduzida em “olhar o SUS pela lente da paixão, que contagia e que faz com estejamos aqui para defendê-lo como direito de todos e todas”.

A deputada federal Erica Kokay destacou a importância da Conferência para o exercício da democracia participativa e da defesa do SUS como uma política pública que precisa ser universal, mas também tem que ter o recorte das identidades de classe, étnicas e de gênero. “É preciso dialogar com diversidade, pois vivemos um profundo processo de desumanização”.

Segundo a deputada, essa desumanização tem se expressado na sociedade e no legislativo “ao tiramos das mulheres o direito delas sobre seu próprio corpo ou ao propor um estatuto da família que reconhece e priorizada nas políticas de saúde apenas um tipo de família, excluindo mais de 20% das famílias brasileiras formadas pelo afeto”.

 

Por: Aedê Cadaxa

Fotos: Karina Zambrana