O projeto Cirandas da Vida se inclui entre os premiados da última edição do Prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa no SUS, cujo seminário de apresentação dos trabalhos premiados aconteceu nos dias 12 e 13 de Maio de 2009, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, na Capital Federal, evento que fez parte da programação do XXV Congresso Nacional do CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de saúde). Desde o seu lançamento, em 2005, o Prêmio se constitui em importante estratégia de reconhecimento de experiências exitosas e da produção acadêmica sobre o tema Gestão Participativa.
O Prêmio homenageia o sanitarista Sergio Arouca, uma das maiores lideranças do Movimento da Reforma Sanitária, coordenador da histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde e o primeiro titular da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Em 2008 o Prêmio se revestiu de significativa importância, pois integrou a agenda oficial de comemorações dos 20 anos do SUS. Dos trinta e um trabalhos premiados constam, quatro de Fortaleza, um de Sobral, um de Canindé e foram certificados na solenidade de abertura do XXV CONASEMS, que contou com as presenças do Ministro de Estado da Saúde José Gomes Temporão, da Prefeita de Fortaleza Luiziane Lins, representando a Frente Nacional de Prefeitos, do Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Dr. Antonio Alves e do Secretário de Saúde de Fortaleza Dr. Alexandre José Mont’Alverne, entre outras autoridades. O Projeto Cirandas da Vida esteve representado pelo atual coordenador Elias José da Silva, Co-autor do trabalho “Cirandas da Vida: Dialogismo e Arte na Gestão em Saúde”, que tem como autora principal Vera Lúcia de Azevedo Dantas.
A Prefeita de Fortaleza, Luiziane Lins compôs a mesa principal do evento ao lado do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Em seu discurso, além de destacar a importância do CONASEMS na discussão da saúde brasileira e de reforçar a posição da Frente Nacional de Prefeitos sobre a regulamentação da Emenda 29, que estabelece a aplicação de percentuais mínimos a serem investidos pelos governos federal, estaduais e municipais na saúde, a Prefeita destacou a importância dos trabalhos premiados fazendo menção aos trabalhos de Fortaleza, Canindé e Sobral.

Premio Sérgio Arouca é uma iniciativa da SGEP – Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do MS, que tem à frente o Dr. Antonio Alves.

VEJA A SEGUIR TEXTO DE INTRODUÇÃO AO TRABALHO: CIRANDAS DA VIDA – DIALOGISMO E ARTE NA GESTÃO EM SAÚDE.

AUTORES:

VERA LÚCIA DE AZEVEDO DANTAS

ANGELA MARIA BESSA LINHARES

LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE

ELISABETH VIEIRA DA SILVA BEZERRA

ELIAS JOSÉ DA SILVA

FRANCISCO MARCIO FIRMIANO DA SILVA

JOÃO SOARES DA SILVA FILHO

THYAGO PORTO DE CASTRO

RAIMUNDO FÉLIX DE LIMA

MARIA ROCINEIDE FERREIRA DA SILVA

FRANCISCO JOSENILDO FERREIRA DO NASCIMENTO

MAYANA DE AZEVEDO DANTAS

ELIANE EVANGELISTA AMARAL

ANDERSANYA SILVA BATISTA

TARCIZIO WENDER AMARAL MONTEIRO

REJANE OLIVEIRA LIMA

NIVIA PAULA NOBRE CAVALCANTE

MARIA EDILENE NASCIMENTO DA SILVA

A EDUCAÇÃO POPULAR E O CAMPO DA SAÚDE: ENCONTROS POSSÍVEIS SOB A ÓTICA DA PROMOÇÃO E DA GESTÃO POPULAR

A saúde coletiva insere-se em uma realidade social complexa, por isso deve ser pensada como um campo interdisciplinar, articulado a uma totalidade social. Nesse sentido, é fundamental compreendermos a importância de construir marcos que referenciem a mudança das práticas de saúde, de forma a contemplar sua historicidade mediante espaços dialógicos de interlocução entre saberes e práticas ampliando as perspectivas de atuação e reflexão sobre a realidade sob a ótica da integralidade.

Podemos pensar a saúde coletiva, portanto, no contexto da produção de um processo emancipatório dos sujeitos sociais, para dar conta da complexa realidade dos serviços públicos de saúde e do diálogo que devem estabelecer com os movimentos sociais. Situamos, assim, inicialmente, a educação popular e saúde como um braço do movimento popular na luta pelo direito à saúde.

A articulação entre saúde e doença, nesse contexto, faz-se com base na concepção de saúde como processo de conquistas sociais amplas, que incorpora aspectos das subjetividades, no caminho de exercer-se como direito, percebendo tratar-se da produção da vida coletiva que se tece, porém, no traçado singular das culturas.

As políticas de saúde, no Brasil, têm passado por mudanças significativas nos últimos vinte anos, que refletem as conquistas populares no sentido da democratização dos serviços e do acesso da população aos processos decisórios. O SUS é emblemático dessas mudanças, no entanto, é preciso percebê-lo como um projeto social em construção.

Segundo OLIVEIRA (1994), vivenciamos no Brasil um movimento em que a sociedade busca redefinir e redesenhar o Estado a partir de uma ampla conjugação de variadas forças, onde as classes populares tentam a criação de uma sociedade política que se erga com novos parâmetros de justiça social.

Pensar o SUS sob a ótica da integralidade e da humanização significa situar os cidadãos como centro da organização das práticas de saúde, a serem pautadas nos desejos e necessidades da população.

Em que pese os extensos e graves desafios que permanecem, é possível vislumbrar cenários onde as ações de saúde estejam voltadas para o enfrentamento dos seus condicionantes, possibilitando encontros entre profissionais, gestores e população.

Espera-se que estes encontros sistemáticos (práxis formativa) fortaleçam a formação política dos sujeitos populares, atores sociais capazes de “vir-a-ser-mais” (FREIRE, 1999) e de produzirem novos saberes que contribuam para a inclusão social e a promoção da vida.

Ao refletirmos sobre a gestão do trabalho não podemos nos distanciar das lutas que historicamente foram travadas pela conquista do direito à saúde e que configuraram o SUS.

O controle social no SUS, representado pelos conselhos de saúde, institui-se enquanto política, mas é na tensão permanente entre a sociedade organizada e as esferas de governo que novos direitos constituem-se e fazem-se valer aqueles já instituídos.

CAMPOS (2006) chama atenção para a necessidade de estruturação de arranjos organizacionais que facilitem e mesmo estimulem a construção de vínculos, a longitudinalidade, a responsabilização clínica ou sanitária entre gestores, trabalhadores e usuários. Esses mecanismos teriam como principal objetivo potencializar a democratização das organizações de saúde apontando para a possibilidade de co-gestão da saúde coletiva e da clínica.

Pensar processos que apontem para a co-gestão dos diversos espaços institucionais no campo da saúde coletiva pressupõe reconhecer os cenários de disputa, micro-poderes e as diferentes concepções de saúde que constituíram as práticas nesses espaços. Também pressupõe o reconhecimento dos diversos atores como sujeitos – protagonistas dessas práticas e a necessidade de potencializar a autonomia desses diversos sujeitos, possibilitando a construção de diálogos e escutas sob a ótica da saúde como direito dos cidadãos e cidadãs.

Nesse sentido, o fortalecimento de espaços de gestão participativa no SUS, implica no envolvimento da população na construção das políticas de saúde e no compromisso com a autonomia das pessoas ampliando os espaços públicos para o exercício do diálogo e das pactuações, respeitando as diferenças.

Essas reflexões nos levam a alguns questionamentos iniciais para orientar a discussão:

Como pensar caminhos no campo da saúde coletiva, onde gestores, profissionais e população possam interagir e descobrir juntos, formas coletivas de aprendizagem e investigação?

Como construir a problematização da realidade complexa do nosso cotidiano de trabalho numa perspectiva transformadora da realidade?

Como efetivamente promover a inclusão popular nos espaços de gestão e na construção do processo de trabalho em saúde?

MERHY (2005) fala sobre o trabalho em saúde como trabalho vivo em ato cujo objeto não é plenamente estruturado, possibilitando certo grau de liberdade na forma de realizá–lo, incluindo subjetividades a partir de tecnologias leves implicadas com a produção de relações entre os vários sujeitos envolvidos: os profissionais, os gestores e a população.

Neste contexto, a educação popular oferece um instrumental teórico fundamental para o desenvolvimento dessas novas relações, "através da ênfase ao diálogo, a valorização do saber popular e a busca de inserção na dinâmica local" (VASCONCELOS, 2001, p.14), tendo a identidade cultural como base da ação educativa, e compreendendo que o "respeito ao saber popular implica necessariamente o respeito ao contexto cultural" (FREIRE, 1999, p. 86).

A Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza adotou a Estratégia Saúde da Família como estruturante da rede de serviços de saúde do SUS no município buscando a ampliação efetiva da cobertura assistencial. Nesse percurso tem se orientado por critérios de avaliação de risco e vulnerabilidade nos diversos territórios da cidade, como estratégia de priorização na ampliação do acesso aos serviços. Ao mesmo tempo tem buscado construir um desenho organizativo e uma proposta de gestão que potencialize a efetiva participação dos diversos atores institucionais, na tentativa de constituir espaços coletivos para análise das informações e tomada das decisões.

CAMPOS (2006) ampliam este auditório social, propondo, inclusive, a importância de fazer comportar, nestes espaços, além dos gestores e trabalhadores do campo da saúde, a sociedade civil, os cidadãos e seus familiares.

No âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, um desses arranjos foi a organização de rodas de gestão no âmbito regional e local e das diversas redes assistenciais de saúde. Nessa perspectiva caberia interrogar: que pontos de ruptura e que dificuldades estes novos desenhos de participação e organização dos serviços evidenciam? Em que medida as rodas de gestão constituídas nas diversas redes assistenciais da saúde em Fortaleza, promovem a inclusão dos atores populares?

Segundo relatório de gestão da SMS o enfrentamento dos desafios presentes no campo da gestão e da atenção, “requerem a implementação de uma política de educação para o SUS” que potencialize a mudança do modelo médico-assistencial e qualifique o processo de gestão participativa e democrática (SMS Fortaleza, 2006). Neste contexto, a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza adota como política estruturante de organização e de gestão do serviço, o Sistema Municipal de Saúde-Escola – SMSE.

A idéia força que orienta o Sistema Municipal de Saúde Escola é potencializar a reorientação do modelo assistencial, propiciando mudanças qualitativas no processo de trabalho em saúde, contextualizadas em uma vivência educacional que tem como protagonistas: gestores, trabalhadores da saúde, instituições formadoras e as diferentes representações dos movimentos sociais e populares. O SMSE nasce com o intuito de fortalecer e consolidar a estratégia da Educação Permanente no município de Fortaleza, em dezembro de 2006, através da Portaria 160/2006, publicada no DOM de 04/01/07. É importante frisar que este se articula aos movimentos que hoje pautam as discussões sobre a Educação Permanente em Saúde e às instituições formadoras no Estado.

As Cirandas da Vida surgem por iniciativa de atores e atrizes vinculados a Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde – ANEPS e inserem-se no contexto do Sistema Municipal Saúde Escola – SMSE (ANDRADE, 2006) – objetivando a inclusão da educação popular nas ações educativas deste sistema a partir da dialogicidade, da problematização, da criatividade e essencialmente do "saber-de-experiência-feito” (FREIRE, 1999) dos diversos sujeitos implicados, na perspectiva de construção da autonomia.