Regulação em saúde pode ser entendida como um mecanismo de gestão no SUS que visa garantir a organização das redes e fluxos assistenciais. Em suma, foi criada visando contribuir na melhoria do acesso dos usuários aos serviços de saúde e na constituição de uma rede de assistência integral, humanizada e resolutiva.
A Política Nacional de Regulação (PT GM/MS nº 1.559, 01/08/2008) preconiza a implantação da mesma em todas as unidades federadas, e organiza os processos de regulação da seguinte forma:
→ Regulação de Sistemas de Saúde: com o objetivo de definição de macrodiretrizes para regulação da atenção, a partir dos Princípios e Diretrizes do SUS.
→ Regulação da Atenção à Saúde: com o objetivo de garantir a adequada prestação de serviços à população, através da produção de ações diretas e finais de atenção à saúde e definição de estratégias e macrodiretrizes para Regulação do Acesso à Assistência e Controle da Atenção à Saúde.
→ Regulação do Acesso à Assistência: com o objetivo de efetivar a disponibilização da alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão por meio de atendimentos às urgências, consultas, leitos, apoio diagnóstico, terapias.
Por Emilia Alves de Sousa
Oi Loranne,
Muito legal abrir essa discussão sobre a regulação do SUS. Ela foi criada como uma ferramenta necessária para organizar o fluxo do atendimento nos diversos nivéis da atençao, numa perspectiva de melhoria do funcionamento do sistema, possibilitando um melhor acesso e mais resolutividade. Entretanto na prática, será que está funcionando a contento? O serviço está dando conta das demandas? Trabalho num hospital de atendimento de alta complexidade, e cotidianamente, chegam usuários reclamando a falta de acesso para o agendamento de consultas para o atendimento com os especialistas no hospital. Existem algumas especialidades com usuários na fila de espera há mais de três meses aguardando o agendamento. Para um funcionamento mais resolutivo, penso que seria necessário uma ampliação da oferta, principalmente na Atenção Básica, pra evitar que os problemas de saúde mais simples fossem resolvidos, e não precisassem chegar na atenção especializada.
Valeu pela publicação!
AbraSUS!
Emília