Senado recebe II Fórum Nacional sobre Câncer

O evento lotou o auditório do Interlegis, nesta quinta-feira, 25 de maio, promovendo um amplo debate acerca da assistência oncológica desde o acesso, qualidade das tecnologias ofertadas, os avanços no tratamento e os direitos dos pacientes em âmbito nacional

Com objetivo de promover o fomento de informações sobre o câncer, suas causas e formas de prevenção e um debate mais aprofundado acerca dos avanços necessários para o acesso da população ao diagnóstico precoce e a tratamentos adequados, o Programa Ação Responsável realizou, nesta quinta-feira, 25 de maio, o II Fórum Nacional sobre Câncer. O evento teve como tema central os “Avanços no tratamento, tecnologia e suporte ao paciente” e reuniu gestores públicos, instituições acadêmicas, iniciativa privada, terceiro setor e sociedade civil.

Clementina Moreira Alves, presidente do Instituto Brasileiro de Ação Responsável, saudou os presentes e falou sobre a importância do tema câncer na agenda de atividades do Instituto. “Começamos a trabalhar o câncer dentro das comissões e percebemos que seria necessário dar mais ênfase ao tema, por isso, hoje, ele passa a ser permanente no Programa. Eu agradeço a todos que estão aqui, porque só juntos criaremos subsídios de políticas públicas ao assunto”, pontuou.

“A pior de todas as dores não é a que atinge uma única pessoa, mas sim a que atinge centenas e milhares de brasileiros”, disse o Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), presente na mesa de abertura do Fórum, onde falou sobre o diagnóstico precoce como premissa no tratamento do câncer. Na ocasião, informou sobre a chegada, em breve, de uma unidade do Hospital de Câncer de Barretos em seu estado, além da Carreta da Mulher, que irá realizar a prevenção do câncer de colo uterino e de mama. Para ele, não falta dinheiro, mas prioridade de quem administra. “O sucesso do tratamento está relacionado à precocidade do diagnóstico e à efetividade do tratamento”, ponderou.

“A medicina é que me concedeu esse presente de estar aqui, hoje, lutando pelos direitos da saúde”, ressaltou o deputado federal Hiran Gonçalves (PP/RR), ao abrir sua fala no evento. Segundo o parlamentar, que ocupa também a presidência da Comissão de Seguridade Social e Família, não há em seu estado um local especializado para o tratamento de câncer e isso prejudica, principalmente, as mulheres. “Na Comissão, estamos sempre lutando para melhorar o acesso, o tratamento, as inovações e avanços tecnológicos, para garantir mais acesso, mais financiamento a medicamentos, para melhorarmos o tratamento dessa terrível doença”, contou. Na oportunidade, parabenizou Henrique Prata, também presente na abertura, pelo trabalho realizado à frente do Hospital de Câncer de Barretos. “Quando entrei lá senti orgulho de ser médico”, disse.

O deputado federal Sinval Malheiros (PODE/SP) representou no evento a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Câncer. Na ocasião, agradeceu a oportunidade de debater o tema e destacou que esse tipo de ação serve, sobretudo, para dar dignidade ao paciente com câncer. “O paciente oncológico é um paciente sofrível”, ressaltou em referência ao estado terminal da doença. Chamou atenção, ainda, para as pesquisas clínicas, tão valorizadas nos Estados Unidos, e onde, segundo ele, há espaço para atuação dos brasileiros. “Muitos têm vontade de voltar, mas aqui a pesquisa se inviabilizaria. Quiçá um dia o Brasil possa valorizar a pesquisa, pois é aí que se deve investir o dinheiro”, argumentou. 

A deputada federal Carmen Zanotto (PPS/SC), coordenadora da Frente Parlamentar de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer, disse que o principal desafio nessa área é garantir o cumprimento da Lei 7.732 – Lei dos 60 dias. “A intenção inicial era de 30 dias para o tratamento do câncer, mas nós sabemos que a rede instalada de serviços, a falta de equipamentos de radioterapia, não permitiria sermos tão exigentes. Com a Lei dos 60 dias buscou-se, então, um meio termo para garantir à população o diagnóstico e o acesso aos serviços de saúde”. A parlamentar destacou, ainda, que a lei prevê também a revisão dos protocolos clínicos, para inclusão de novas tecnologias e novos procedimentos na área do câncer.

De acordo com coordenador Geral de Sangue e Hemoderivados da Secretaria de Atenção à Saúde/SAS/MS, Flávio Vormittag, que representou o Ministério da Saúde no Fórum, quanto mais cedo o diagnóstico, melhor o prognóstico, o tratamento, o acompanhamento e o pós-tratamento. “É preciso investir mais na divulgação da prevenção, como ações de qualidade de vida e contra o tabagismo”, lembrou, sobre os cânceres que decorrem de maus hábitos de vida. “O desenvolvimento de novos fármacos são frutos de investimentos pesados, mas traz também um outro lado: muitas vezes esses medicamentos são de alto custo e isso leva à judicialização”, lembrou.

Henrique Duarte Prata, presidente do Hospital de Câncer de Barretos, abriu sua fala no Fórum, recordando da frase que chamou sua atenção em simpósio que participou recentemente nos Estados Unidos, em que dizia: em 2050, a cada dois pacientes, um morrerá com câncer. Ao criticar a atuação do governo nos últimos 30 anos frente ao problema do câncer no Brasil, destacou projeto do Hospital realizado junto a 20 municípios da região de Barretos, que resultou em significativa diminuição de casos de câncer avançado de mama. “No início havia 70% de casos avançados chegando ao Hospital. De cinco anos para cá, não há um caso de câncer avançado nessa área. Lembrando que o câncer avançado custa para nós, em dois anos e meio, R$ 145 Milhões, enquanto o câncer inicial custa R$ 10,2 Mil”, comparou.

“Essas informações só agregam força social para buscar o que é de direto da população”, disse Zaíra Maria Tronco Salerno, conselheira do Conselho Nacional de Saúde. Segundo ela, o Conselho está em uma atividade intensa buscando o financiamento. “A saúde teve cortes, gastos, e a políticas de saúde precisam ser fortemente implantadas para que a população tenha o que é devido. Por isso, estamos realizando conferências estaduais e, no segundo semestre, nacionais, em que o câncer é um dos temas tratados em todas as conferências”, garantiu. Falou ainda da importância de mais informações aos pacientes. “Quando um paciente em tratamento de câncer tem que sair da sua residência, aonde ele vai ficar? A população precisa ter esse conhecimento e isso precisa ser debatido”, defendeu.

Mesa técnica

O coordenador-geral do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS), Sandro José Martins, apresentou um panorama do câncer no Brasil e o funcionamento da rede de cuidados. “O câncer é e será por muitos anos um fator preponderante na preocupação de todos os gestores públicos em saúde, porque confere caraterísticas de disseminação, além de afetar em maior número as pessoas no envelhecimento”, disse. Segundo Sandro, há um crescente entendimento na medicina de que o câncer é uma doença particular em cada caso que ocorre, assim como cada paciente, o que faz com que o resultado do tratamento seja cada vez mais individualizado. “A mortalidade por câncer tem reduzido. Hoje, pelo menos,50% dos casos de câncer são passíveis de sobrevida e cura. No entanto, grande parte dos tratamentos falham em demostrar vantagens significativas para os pacientes”, contou. Além disso, de acordo com ele, poucos tipos de câncer são passíveis de diagnóstico precoce e, a prevenção, que seria o mais desejável, esbarra nas questões de hábitos culturais nocivos à saúde.

O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Gustavo Fernandes, falou sobre os avanços no tratamento do câncer e dividiu sua apresentação em três tópicos: prevenção, diagnóstico e tratamento. No que tange ao diagnóstico, chamou atenção para um ponto negativo, mas também de oportunidade de melhoria. “O diagnóstico é a base do terreno dos tratamentos. Como na construção, essa base tem de ser sólida e firme para tratar o paciente da forma adequada. O que não acontece no Brasil, especificamente no acesso ao público”, destacou. Em relação aos tratamentos, falou sobre as imunoterapias no SUS e as terapias-alvo que ainda são muito reduzidas, segundo ele. “O custo é sempre um problema, mas temos que arrumar dinheiro pra pagar o custo, que às vezes é alto. Se não temos acesso às coisas básicas, as avançadas acabam ficando de lado”, lamentou.

Da Agência Nacional de Vigilância Sanitária,  Maria Fernanda Thees, especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, apresentou os aspectos regulatórios para o registro de medicamentos e produtos biológicos. De acordo com ela, a ANVISA atua com a priorização de análises, dando maior celeridade para medicamentos que são considerados de alto impacto para a população. “Com a vigência da Lei 13.411/2016, a agência estipulou novos prazos de análise e com isso a RDC que tratava da priorização foi revogada. A Casa está elaborando duas novas normas, além de uma RCD específica para o registro de medicamentos para doenças raras”, contou. Apresentou ainda o quantitativo de medicamentos aprovados e em avaliação na agência no biênio 2016-2017. “No período, a ANVISA avaliou e registrou 28 medicamentos sintéticos novos, sendo 10 oncológicos. Dos produtos biológicos, foram 35 medicamentos, sendo quatro oncológicos. E com relação à aprovação de pesquisas clínicas, foram avaliados mais de 100, sendo que nove seriam para imunobiológicos”. Segundo a especialista, a ANVISA pretende analisar só neste ano seis novos medicamentos da área oncológica. “Muito em breve mais medicamentos serão disponibilizados para a população”. 

Do Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (INCA), a chefe da Divisão de Ensaios Clínicos e Desenvolvimento de Fármacos, Andréia Melo, trouxe ao fórum uma discussão sobre os tumores raros. Lamentou que as diretrizes de doenças raras não contemplem os tumores raros. “Claro que num diagnóstico de câncer vários sentimentos afloram para o paciente e para a família, o que acontece com os tumores mais frequentes e também com os tumores raros”. Andréia lembrou que o caminho que o paciente com câncer do diagnóstico ao tratamento é muito complexo no Brasil. “Quem está na rede pública e vê os casos mais avançados pergunta: por que não procurou antes? E a resposta de muitos desses pacientes é o mesmo: nós procuramos. Ou seja, o paciente acaba sempre chegando ao tratamento já com um câncer avançado”.

Yêda Maia de Albuquerque, presidente da Fundação Hemope, discorreu sobre a oncohematologia. A atuação da Fundação acontece em Pernambuco, onde atende a demanda de hemocomponentes e no diagnóstico e tratamento das doenças do sangue, na rede pública estadual de saúde. Segundo ela, um total de 2.494 pessoas com concohematologia vieram a óbito entre 2012 e 2014, sendo que 36% dos casos eram benignos e, 64%, malignos. Na oportunidade, destacou a leucemia pro-mielocitica aguda, a cura por meio de droga-alvo e o problema do acesso. “Em 87, essa leucemia era considerara a mais fatal. Mas o advento do medicamento ácido transretinóico (ATRA), também em 87, transformou essa que era a mais fatal, na mais curável. O problema é que eu que sou médica e gestora não conseguia sequer cotar o medicamento ATRA. Esse é um problema sério, pois precisei da intervenção do MP para conseguir apenas cotar uma droga que está, na teoria, no mercado, há 30 anos. Então, o que está faltando para atender essa população que tem uma doença curável?”.

Pedro Rafael Martins De Marchi, pesquisador do Departamento de Oncologia Clínica do Hospital de Câncer de Barretos, falou sobre a medicina personalizada e os tratamentos para aumento da sobrevida do paciente com câncer.  Segundo ele, ao mesmo tempo em que a incidência de câncer está aumentando, segundo estimativas, a mortalidade por câncer vem reduzindo. “Isso é reflexo certamente de um diagnóstico mais precoce e de terapêuticas mais efetivas que chegam a curar uma porção relativa de pacientes”. Por meio de dados apresentados, entre os anos 70 e 2011, houve aumento de 40% na sobrevida de pelo menos cinco anos em pacientes com câncer. “E se conseguirmos fazer um bom tratamento de sobrevida, pelo resto da vida do paciente, isso não deixa de ser também uma cura”, argumentou.

As apresentações da mesa técnica do II Fórum Nacional sobre Câncer foram moderados pela presidente do Instituto Lado a Lado Pela Vida, Marlene Oliveira. As fotos e as palestras apresentadas no evento já estão disponíveis emwww.acaoresponsavel.org.br.

Serviço: II Fórum Nacional sobre Câncer: Avanços no tratamento, tecnologia e suporte ao paciente

Data: ocorrido em 25 de maio de 2017, das 9h às 15h

Local: Senado Federal – auditório Senador Antonio Carlos Magalhães no Interlegis, Brasília-DF

Realização e Coordenação: Instituto Brasileiro de Ação Responsável

Instituições Parceiras: Congresso Nacional; Ministério da Saúde; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD; Agência Íntegra Brasil e Interlegis

Mais informações: (61): 3368-6044, 3468-5696 e [email protected]rg.br

As inscrições foram gratuitas