FRENTE PELA VIDA APRESENTA O RELATÓRIO FINAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL LIVRE, DEMOCRÁTICA E…

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...POPULAR DE SAÚDE

Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde

5) Saúde, inclusão social e gestão do trabalho – uma nova aliança entre trabalhadores e usuários do SUS

Propostas

I • Carreira pública nacional para o SUS, organizada e cofinanciada pelas três esferas de governo.

II • Participação tripartite no financiamento, provimento, seleção, contratação e formação dos profissionais de Saúde.

III • Revisão da formação acadêmica dos profissionais de Saúde, aproximando-a das necessidades do SUS. Efetiva participação do SUS na discussão e no processo de estabelecimento das diretrizes curriculares das profissões de Saúde.

IV • Fortalecimento das ações de Educação Permanente em Saúde através das parcerias entre instituições de ensino e serviços de saúde.

V • Em processos de educação na modalidade à distância devem ser priorizados aqueles estabelecidos com as instituições públicas de ensino e pesquisa, garantindo que os softwares, utilizados na mediação tecnológica entre os pólos de ensino à distância e/ou
de Telessaúde (como os Núcleos de Telessaúde) e as unidades de saúde, estejam sob a égide de software livre, aberto e/ou sob licença creative common.

VI • Desprecarização dos vínculos de trabalho dos trabalhadores na Saúde, em todas as categorias vinculadas ao SUS

VII • Ampliação e descentralização dos programas de residência médica e multiprofissional.

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