Pensando no tema regulação em saúde, decidi fazer um breve resumo sobe a Política Nacional de Regulação. As diretrizes operacionais instituídas pelo Pacto pela Saúde, publicado pela portaria GM/MS n. 399, de 22 de fevereiro de 2006, contemplaram áreas prioritárias do SUS. Essas diretrizes reafirmam princípios, consolidam processos como a importância da regionalização e […]
Aconteceu neste final de semana dias 19 e 20 de junho, a 11ª Conferência Municipal da Saúde de Joinville-SC. Com a temática: os Rumos da Qualificação na Atenção Básica, apesar de trabalhar os eixos da 15ª Conferência Nacional de Saúde, o foco era a Atenção Básica. Os usuários dos Serviços Organizados de Inclusão Social (SOIS) […]
Com o tema Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro, teve inicio hoje (18) a 8ª Conferência Municipal de Saúde, de Teresina, rumo à 15ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em Brasília, no mês de Dezembro. Além de representantes dos conselhos de saúde, dos usuários e trabalhadores, […]
DATA: 18.06.2015 LOCAL: ZONA URBANA DE APARECIDA/ESCOLA JOSEFA HORÁRIO: DE 8 ÀS 16 HORAS PÚBLICO ESPERADO: 250 PARTICIPANTES COORDENAÇÃO: PREFEITA VERA E SECRETÁRIA DJENALDA
O Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Teresina estão finalizando os preparativos para a 8ª Conferência Municipal de Saúde, que acontecerá nos dias 18 e 19, no Centro de Convenções do Atlantic City, com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”. […]
Por Ellen Prata Gonçalves¹ A dignidade da pessoa humana é um princípio construído pela história. Consagra um valor que visa proteger o ser humano contra tudo que lhe possa levar ao menoscabo. (RIZZATTO) O princípio da dignidade da pessoa humana constitui o critério unificador de todos os direitos fundamentais, o qual todos os direitos do […]
LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 ESTATUTO DO IDOSO DO ACESSO À JUSTIÇA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 70. O Poder Público poderá criar varas especializadas e exclusivas do idoso. Art. 71. É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que […]
O evento legitimou um espaço onde brasileiros e brasileiras, esquecidos e a margem de toda e qualquer politica pública, chamam de lar, "Embaixo do viaduto". Contamos com a presença de autoridades, como a Embaixatriz Laura de Camarões, que juntou-se a nós na luta contra o racismo. A perita Deise representante da ONU membro presidência da […]
O Conselho Estadual de Saúde do Piauí, cumprindo orientação do Conselho Nacional de Saúde e obedecendo calendário previamente aprovado pelo seu Pleno em novembro de 2014, vem trabalhando diuturnamente para realizar a maior Conferência Estadual de Saúde de todos os tempos e contribuir para a maior em nível Nacional depois da 8ª Conferência, que é […]
A União Nacional dos Estudantes (UNE), durante o 54º Congresso da entidade, realizado em Goiânia/GO, de 3 a 7 de junho, abriu espaço para discutir com a juventude os temas da 15ª Conferência Nacional de Saúde. A Conferência Livre de Saúde da UNE, no dia 4 de junho, contou com participação de […]