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Humanização do Cárcere: Anistia.

  As prisões servem a ordem social e ao desejo bárbaro de impor o sofrimento gratuito com que todo bom cidadão tempera seu sono. Pensamos que os assassinos não virão se as cadeias estiverem cheias. A verdade é exatamente o contrário. Mas ninguém quer nada com a verdade. Eu proponho uma anistia geral para quem […]

Uns mais iguais que os outros…

Concordo com a ideia do crescimento do processo de democratização da participação e inclusão social das minorias no Brasil, especialmente na última década. No entanto, a extensão da dignidade humana na forma de atributo igualitário que nivela todos diante da lei, seja em direitos, seja em deveres, ainda não é plena. Grande parte da redução […]

CARTA ABERTA do CAAC – Direito UFRN

Vejam  o VÍDEO  do ATO !!! Aqui: https://in360.globo.com/rn/noticias.php?id=10618 Transcrevo: Carta Aberta de repúdio ao Governo do Estado e a Prefeitura do Natal em razão do falecimento de                           Vitória Ester Pereira de Andrade. À  Dra. Pediatra Rosalba e a empresária Micarla de Sousa A incompetência da […]

Tudo vira dinheiro

Vamos voltar a pensar sobre a questão do SUS de um ponto de vista social, político, cultural e jurídico-legal. Na vida os seres humanos lidam com o que se apresenta em cada instante. Desta  forma a maior parte de nossas ações é regida por hábitos incorporados e disparados por percepções que não chegam ao exame […]

O capítulo da seguridade social e o estado democrático de direito

  Considerando o tema pela abordagem preconizada na constituição brasileira, temos na saúde pública um setor da economia que é singular dentro da regulação da economia de mercado em geral. Ou seja, o sistema de saúde também é regido pelas leis de mercado, mas as extrapola em grande medida com conseqüências culturais e políticas significativas. […]