A 13ª Conferência Nacional de Saúde aprovou como um dos seus itens de resolução a constituição de Ouvidorias no âmbito do Sistema Único de Saúde. Nesse contexto surgiu a necessidade do Ministério da Saúde de instituir a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP/MS com o intuito de ampliar o acesso dos […]
É garantido aos cidadãos a participação social no Sistema Único de Saúde na Lei nº8142/90, configurando o controle social. A participação da população pode se dar de duas formas: nos Conselhos de Saúde e nas Conferências de Saúde. O Conselho de Saúde é responsável por denifir as diretrizes norteadoras para elaboração do Plano de […]
Desde 2006 sou cadastrada no programa municipal para recebimento de insumos de diabetes na Unidade Básica de Saúde próxima à minha residência, a UBS Dr. Humberto Pascale – Santa Cecília (Rua Vitorino Carmilo, 599, na Capital de São Paulo). Até meados de 2015 comparecia à unidade apenas para retirar fitas medidoras, lancetas […]
No dia 27 de abril ocorreu na Faculdade de Saúde Pública da USP um debate organizado pela Rede de Médicas e Médicas Populares com o tema “A Crise Democrática e o SUS: Os Cenários em São Paulo”¹. Na mesa estavam Alexandre Padilha, secretário municipal de saúde de São Paulo, Marília Louvison, presidenta da Associação Paulista de Saúde […]
Em novembro de 2014, após uma conversa com a Presidente da CONITEC (1) durante o 2º Encontro de Blogueiros e Ativistas em Saúde, comecei a refletir sobre a necessidade de dados para a criação de políticas públicas em saúde, incluindo a implementação de programas para a atenção às pessoas com diabetes. A princípio atribui […]
Em 07 de abril é comemorado no mundo inteiro o Dia Mundial da Saúde, data em que ocorrem diversos eventos e manifestações em defesa da saúde enquanto valor indissociável da ideia de dignidade humana. Em 2015 estive em uma dessas manifestações, marcada por fortes críticas à privatização da saúde pública, em razão da abertura à exploração […]
Entre os dias 17 a 21 de março de 1986, foi a realizada a histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, cujo relatório final (que pode ser lido neste link: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf) serviu como subsídio para os deputados constituintes elaborarem o artigo 196 da Constituição Federal – “Da Saúde”. A partir da promulgação da Constituição, em 1988, a saúde […]
A Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA), após 21 dias de ocupação da sala da Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde, convida os mais diversos coletivos de todo o país, trabalhadores do SUS e demais políticas públicas, seus usuários, familiares, estudantes, apoiadores e sociedade em geral […]
CHAMADA DE ENQUETE PÚBLICA Proposta de elaboração de Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas para Intoxicação por agrotóxicos O Ministério da Saúde irá elaborar diretrizes para a prevenção e atenção integral ao individuo intoxicado por agrotóxicos e quer saber a sua opinião! Consulte o documento com a proposta atual, elaborada pelo Ministério da Saúde em conjunto com […]