A "Frente Nacional pela procedência da ADI 1.923/98 e Contra as OSs" conseguiu marcar a audiência com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, relator da ADI 1.923/98 contrária à Lei 9.637/98 que cria as Organizações Sociais (OSs), para o dia 21/09, às 18h30min.
Por isso, pedimos que todos e todas:
1- Assinem e divulguem o Abaixo-assinado e a Carta aos Ministros do STF. Vamos entregar estes documentos a cada Ministro do Supremo. Precisamos demonstrar força com o máximo de assinaturas possível de pessoas e entidades, revelando nossa rejeição às OSs.
- Aqui está o abaixo assinado, é só clicar: https://www.abaixoassinado.org/assinaturas/assinar/6184
- E veja a carta clicando AQUI. Se a sua organização autorizar a assinatura, comunique por e-mail para [email protected] ou [email protected]
2- Estamos elaborando um documento “Contra fatos não há argumentos que sustentem as Organizações Sociais no Brasil” para também ser entregue aos Ministros. Enviem notícias que denunciem os males trazidos à sociedade, aos trabalhadores, aos serviços públicos, além de denúncias sobre irregularidades e ou desvio de recursos públicos com a implantação das OSs. Enviar para:Isabella Moreira [email protected], Edja Jordan [email protected]
Lembro que precisamos fortalecer esta Frente junto às entidades progressistas e aos movimentos sociais do país. Este é um momento ímpar para demonstrarmos coletivamente nossa rejeição à Lei 9.637/98 que cria as Organizações Sociais junto ao Supremo Tribunal Federal, já que a votação da referida ADI está prevista para este ano, segundo informações veiculadas na imprensa. Caso esta Lei seja considerada inconstitucional pelo STF, põem-se fim às Organizações Sociais nos Estados e Municípios em que elas já são desenvolvidas, como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Belém, entre outros. Consideramos esta luta estratégica na defesa dos serviços públicos e dos direitos sociais e contra a precarização do trabalho e desses serviços.
Maiores Informações:
Por [email protected]
Concordo plenamente com esse enfrentamento à disseminação das OSs. Abraço grande, Madalena