Riscos da lei 13.438/2017: riscos para as crianças e para o SUS

O Despatologiza chama a atenção para a lei 13.438, sancionada por Michel Temer em abril de 2017, que obriga o estado brasileiro a avaliar risco psíquico em TODOS os bebês de 0 a 18 meses. Divulgamos um texto contendo análise crítica e algumas proposições para o problema em questão. Este texto estará aberto para assinatura de todos os que concordarem com seus argumentos e propostas.

Esta lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069, de 1990), acrescentando um parágrafo que torna: 

“obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocolo ou outro instrumento construído com a finalidade de facilitar a detecção, em consulta pediátrica de acompanhamento da criança, de risco para o seu desenvolvimento psíquico”.

Os profissionais, instituições, usuários e familiares que quiserem assinar, deverão mandar mensagem com nome completo e instituição de pertencimento para o seguinte endereço eletrônico:  

As assinaturas serão recebidas nos próximos 15 dias.

Nós do Despatologiza – Movimento pela despatologização da vida, em parceria com o Mad in Brasil,  apoiamos e esperamos contribuir com o amplo debate sobre o tema, e com as estratégias de enfrentamento que o problema exige.

Leia o texto completo em: https://docs.wixstatic.com/ugd/f07548_6fcc11d57223458fb400ab6a9e338b32.pdf

Envie sua adesão para al**************@gm***.com” data-type=”mail” href=”mailto:al**************@gm***.com” data-original-string=”mlgCcZEHMRLj61Ws0HSduA==8e76rRaQeED6sLVdoM1sYepT1Iy+S1f/9waxMyG41yTQxQ=” title=”This contact has been encoded by Anti-Spam by CleanTalk. Click to decode. To finish the decoding make sure that JavaScript is enabled in your browser.” style=”background-color: rgb(242, 243, 245); color: inherit; outline-width: 0px; margin: 0px; padding: 0px; border: 0px; vertical-align: baseline; cursor: pointer;”>al**************@gm***.com

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