Silenciadas e Esquecidas: A Luta pela Saúde nos Presídios Femininos

Silenciadas e Esquecidas: A Luta pela Saúde nos Presídios Femininos (Resenha Critica)

O sistema carcerário do Brasil enfrenta uma série de desafios em relação à saúde das presidiárias, sendo um dos principais a questão da falta de condições adequadas nos presídios. Devido à superlotação, às condições insalubres das celas e à má alimentação, aliadas à escassez de higiene e à falta de assistência médica, as prisões se tornam ambientes propícios para a propagação de doenças e epidemias. Como resultado desses fatores, as presidiárias acabam sendo afetados por uma variedade de enfermidades durante o período de encarceramento. As doenças mais comuns entre lá dentro incluem problemas respiratórios, como tuberculose e pneumonia, além de uma alta incidência de hepatite e doenças sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV/AIDS. Estima-se que cerca de 20% dos detentos brasileiros sejam portadores do HIV, muitos dos quais adquiriram o vírus devido à violência sexual e ao uso de drogas injetáveis dentro das prisões.

Além das doenças mencionadas, muitas presidiarias sofrem de distúrbios mentais, câncer, hanseníase e deficiências físicas, como paralisia. Infelizmente, o tratamento odontológico nas prisões se limita principalmente à extração de dentes, e há uma falta significativa de acesso a cuidados médico-hospitalares adequados dentro dos presídios. Quando uma detenta precisa de atendimento hospitalar, ela depende da escolta policial para ser transferida, o que muitas vezes é demorado e sujeito a atrasos.

Essa situação representa uma clara violação dos direitos das presidiárias, conforme estabelecido na Lei de Execução Penal. Segundo essa lei, o Estado tem o dever de fornecer assistência material e de saúde aos presos, incluindo alimentação, vestuário e atendimento médico, farmacêutico e odontológico. Além disso, o tratamento desumano ou degradante das encarceradas é proibido pela Constituição Federal.

Diante desse cenário preocupante, é fundamental que medidas sejam tomadas para melhorar as condições de saúde nos presídios e garantir o respeito aos direitos humanos de todos. A implementação de políticas eficazes de saúde pública dentro das prisões é essencial para proteger a saúde e o bem-estar dos indivíduos em situação de encarceramento.

Referencia

Cipriano da Silva, E. R., & da Silva Santos, M. (2023). SAÚDE PÚBLICA NOS PRESÍDIOS FEMININOS. Revista Foco (Interdisciplinary Studies Journal), 16(12).