Tag Arquivo de direito à saúde - Página 3 de 8 - Rede Humaniza SUS
Debate “Tuberculose e Saúde Prisional” (Câmara Municipal Rio)
Abrindo a Semana de Combate à Tuberculose na Cidade do Rio de Janeiro e antecedendo o Dia Estadual de Luta Contra a Tuberculose/RJ, a Frente Parlamentar Municipal de Combate à Tuberculose da Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro realizou na noite desta terça-feira 02/08 um debate público, no Plenário Teotônio Villela, para […]
Judicialização da saúde como recurso legítimo para a redução do distanciamento entre o direito vigente e o direito vivido
Car@s amig@s da Rede HumanizaSUS Compartilho nesse post o texto base do seminário sobre Judicialização da Saúde, preparado para aula da disciplina de Regionalização e Regulação das Redes de Atenção à Saúde, da Faculdade de Saúde Pública da USP, a partir da leitura do texto “Judicialização da saúde, acesso à Justiça e a efetividade […]
CNJ lança “Saúde Prisional” para garantir assistência básica a presos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou em 28/06/16 o programa “Saúde Prisional”, com o objetivo de garantir um padrão sanitário e de assistência social mínimo às pessoas em situação de privação de liberdade, assegurando-lhes o acesso universal às ações de assistência básica à saúde. Entre as medidas previstas no programa estão a definição de […]
Quando os interesses dos cidadãos e do Estado são comuns, ou A Justiça envolve a proteção de todos os direitos
É possível uma advogada da área de saúde se emocionar com um recurso da Fazenda do Estado contra (aparentemente) seu cliente? Quando o recurso não contesta o direito à saúde e ao acesso integral e equânime à assistência farmacêutica do SUS, mostrando que o Estado respeita as leis constitucionais de saúde e a democracia enquanto […]
Diferença entre Diabete Tipo 1 e Tipo 2 – (Infográfico)
Resumo: A Diabetes tipo 2 afeta a capacidade do organismo de converter o açúcar presente no sangue em energia. Este processo é controlado por uma hormona designada por insulina. Na Diabetes tipo 2, o organismo não responde à insulina como devia (a chamada “resistência à insulina”) e também não produz insulina convenientemente. A grande […]
Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal promove Seminário Direito e Saúde II – inscrições abertas
O que é saúde? Como delimitar a amplitude desse direito social no contexto do sistema único de saúde no Brasil a partir dos princípios e diretrizes da Constituição Federal e das Leis Orgânicas de Saúde? Sabemos que a saúde é um dever do Estado e ao mesmo tempo um direito de todo cidadão, garantido mediante […]
Dia 7 de abril: em defesa do SUS e da democracia, ou como segurar uma faixa em defesa do SUS
Em 07 de abril é comemorado no mundo inteiro o Dia Mundial da Saúde, data em que ocorrem diversos eventos e manifestações em defesa da saúde enquanto valor indissociável da ideia de dignidade humana. Em 2015 estive em uma dessas manifestações, marcada por fortes críticas à privatização da saúde pública, em razão da abertura à exploração […]
FÓRUM NACIONAL DE DIÁLOGOS DE DIREITO & SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS, para profissionais da Saúde e do Direito
O Fórum Nacional de Diálogos de Direito, Medicina e Saúde e Sociedade tem por objetivo facilitar a integração de conhecimentos válidos das Áreas da Saúde e do Direito, no sentido de racionalizar o que se chama Judicialização da Saúde. A Judicialização acaba passando as responsabilidades das decisões para os Juízes em matérias científicas de alta […]
O SUS é uma caridade para pobres, ou um direito dos cidadãos brasileiros?
Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? Um estudo de caso envolvendo o direito à saúde e o tratamento de diabetes Para ler o capítulo anterior, clique aqui. Para ler todos os capítulos de “Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos?”, clique aqui Fornecida a bomba de insulina e respectivos insumos pela Secretaria da Saúde, o […]
Vídeos Diálogo PenseSUS: reflexões sobre democracia, comunicação, informação e direito à saúde
Produzidos pela VideoSaúde Distribuidora/Fiocruz, os vídeos abordam temas como participação social, acesso à informação, articulação em rede, democratização da comunicação, entre outros. A série de quatro vídeos traz entrevistas com participantes do Diálogo PenseSUS, evento de mobilização para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizado nos dias 29 e 30 de setembro de 2015, no […]
