Tag » direito à saúde
Judicialização da saúde como recurso legítimo para a redução do distanciamento entre o direito vigente e o direito vivido
Car@s amig@s da Rede HumanizaSUS Compartilho nesse post o texto base do seminário sobre Judicialização da Saúde, preparado para aula da disciplina de Regionalização e Regulação das Redes de Atenção à Saúde, da Faculdade de Saúde Pública da USP, a partir da leitura do texto “Judicialização da saúde, acesso à Justiça e a efetividade […]
CNJ lança “Saúde Prisional” para garantir assistência básica a presos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou em 28/06/16 o programa “Saúde Prisional”, com o objetivo de garantir um padrão sanitário e de assistência social mínimo às pessoas em situação de privação de liberdade, assegurando-lhes o acesso universal às ações de assistência básica à saúde. Entre as medidas previstas no programa estão a definição de […]
Quando os interesses dos cidadãos e do Estado são comuns, ou A Justiça envolve a proteção de todos os direitos
É possível uma advogada da área de saúde se emocionar com um recurso da Fazenda do Estado contra (aparentemente) seu cliente? Quando o recurso não contesta o direito à saúde e ao acesso integral e equânime à assistência farmacêutica do SUS, mostrando que o Estado respeita as leis constitucionais de saúde e a democracia enquanto […]
Diferença entre Diabete Tipo 1 e Tipo 2 – (Infográfico)
Resumo: A Diabetes tipo 2 afeta a capacidade do organismo de converter o açúcar presente no sangue em energia. Este processo é controlado por uma hormona designada por insulina. Na Diabetes tipo 2, o organismo não responde à insulina como devia (a chamada “resistência à insulina”) e também não produz insulina convenientemente. A grande […]
Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal promove Seminário Direito e Saúde II – inscrições abertas
O que é saúde? Como delimitar a amplitude desse direito social no contexto do sistema único de saúde no Brasil a partir dos princípios e diretrizes da Constituição Federal e das Leis Orgânicas de Saúde? Sabemos que a saúde é um dever do Estado e ao mesmo tempo um direito de todo cidadão, garantido mediante […]
Dia 7 de abril: em defesa do SUS e da democracia, ou como segurar uma faixa em defesa do SUS
Em 07 de abril é comemorado no mundo inteiro o Dia Mundial da Saúde, data em que ocorrem diversos eventos e manifestações em defesa da saúde enquanto valor indissociável da ideia de dignidade humana. Em 2015 estive em uma dessas manifestações, marcada por fortes críticas à privatização da saúde pública, em razão da abertura à exploração […]
FÓRUM NACIONAL DE DIÁLOGOS DE DIREITO & SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS, para profissionais da Saúde e do Direito
O Fórum Nacional de Diálogos de Direito, Medicina e Saúde e Sociedade tem por objetivo facilitar a integração de conhecimentos válidos das Áreas da Saúde e do Direito, no sentido de racionalizar o que se chama Judicialização da Saúde. A Judicialização acaba passando as responsabilidades das decisões para os Juízes em matérias científicas de alta […]
O SUS é uma caridade para pobres, ou um direito dos cidadãos brasileiros?
Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? Um estudo de caso envolvendo o direito à saúde e o tratamento de diabetes Para ler o capítulo anterior, clique aqui. Para ler todos os capítulos de “Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos?”, clique aqui Fornecida a bomba de insulina e respectivos insumos pela Secretaria da Saúde, o […]
Vídeos Diálogo PenseSUS: reflexões sobre democracia, comunicação, informação e direito à saúde
Produzidos pela VideoSaúde Distribuidora/Fiocruz, os vídeos abordam temas como participação social, acesso à informação, articulação em rede, democratização da comunicação, entre outros. A série de quatro vídeos traz entrevistas com participantes do Diálogo PenseSUS, evento de mobilização para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizado nos dias 29 e 30 de setembro de 2015, no […]
15ª CNS: DIÁLOGO TEMÁTICO PROPÕE REFLEXÃO SOBRE EQUIDADE, ACESSO E DIREITO À SAÚDE
Compartilho um resumo do diálogo temático que aconteceu no 2º dia da 15ª Conferência Nacional de Saúde, divulgado no Portal da Saúde. Políticas promotoras de equidade são estruturantes para garantia do acesso à saúde enquanto direito de cidadania O acesso universal, integral e com respeito às necessidades específicas de cada grupo vulnerável deu o tom […]
