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Todos os trabalhos da nova edição da Revista de Direito Sanitário – volume 16, número 2 – já estão disponíveis online e com acesso aberto no Portal de Revistas da USP: www.revistas.usp.br/rdisan. Primeiro periódico brasileiro a tratar de temas relacionados ao Direito Sanitário, a Revista de Direito Sanitário foi lançada em 2000, com a missão […]

A Defensoria Pública de SP ingressou na última semana com uma ação civil pública em que pede a interdição da chamada “ala psiquiátrica” da Penitenciária III de Franco da Rocha. A ação pede, ainda, que sejam realizadas as avaliações biopsicossociais individualizadas de todas as pessoas em cumprimento de medida se segurança no prazo de 30 […]

O Projeto de Lei 5069/2013, de autoria do Deputado Eduardo Cunha e outros (veja aqui), prevê que as vítimas de estupro só poderão receber atendimento hospitalar após a realização de um exame de corpo de delito, realizado pelo Instituto Médico Legal, depois de terem registrado queixa na polícia. Além disso só considera violência sexual os […]

           A pouco tempo vi o compartilhamento de uma notícia em um grupo LGBT aqui no Facebook sobre a comercialização de testes rápidos para detecção do HIV na França [1]. Junto com o compartilhamento estava escrita a seguinte frase:            "Lembrando que aqui no Brasil o teste rápido é gratuito. Breve […]

É isto a 8ª Conferência Estadual de Saúde / MG começou nas ruas de BH. Concentração na Pça da Estação, passeata até a Pça Sete. De 01 a 04/ setembro, no EXPOMINAS, em BH. Seguem fotos que dizem do "espírito de luta" desta Conferência. Em Defesa do SUS Universal e Igualitário. Contra a privatização da […]

MUITOS ME-PERGUNTAM PORQUE O NOMADISMO CIGANO PORQUE QUE CIGANOS VIVEM MUDANDO DE CIDADE EM CIDADE? FALTA DE OPORTUNIDADE OU SEJA SOMOS VENDEDORES AMBULANTE VOCÊ QUE NÃO É CIGANO JÁ PAROU PARA PENSAR QUEM SERA QUE DARIA UM EMPREGO FIXO PARA UM CIGANO? CREIO QUE NINGUÉM COMO QUE NÓS CIGANO VAMOS TRABALHAR NUM EMPREGO FIXO COM […]

Durante o evento, entre os dias 26 e 28 de agosto, será lançado o Portal Direito e Saúde O direito à saúde é indissociável do direito à vida, que tem como princípio fundamental a dignidade da pessoa humana. Mas, para garantir sua efetividade, é necessário o controle e a fiscalização. Para discutir esse tema, profissionais […]

    Será lançado oficialmente, na próxima terça-feira (11/08/15), o site Saúde Popular com o debate "Direito à saúde X Ameaças conservadores". No ar desde o dia 8 de julho, a nova plataforma surge pela necessidade de mostrar aos brasileiros que existem outras formas de se produzir saúde, sempre pautada pelos interesses do povo. A […]

A saúde no Brasil é um direito social, conforme definido pela Constituição Federal em seu artigo 6º. Considerando o grande número populacional do país, uma das formas encontradas para garantir o acesso integral aos serviços de saúde foi a concessão da prestação desses serviços à iniciativa privada (artigo 199, CF). Assim, os planos de saúde […]