Tag » direito à saúde
Viver em função da doença não é saúde, é cárcere biopatológico
Texto do depoimento/manifestação enviado como contribuição para a Consulta Pública CONITEC/SCTIE Nº 25/2016 – Insulinas Análogas Diabetes Mellitus 1 Há 30 anos tenho diabetes tipo 1. Fui diagnosticada aos 09 anos de idade, em 1986. Na época, as únicas insulinas existentes eram as insulinas NPH e Regular, também as únicas que hoje integram o Protocolo […]
Debate reflete sobre avanços e limites das políticas sociais
Na próxima segunda-feira (05.09.16) a 10ª edição do “Ciclo de Debates Que Brasil é Este?” debaterá os avanços e limites das políticas sociais no país. O bate-papo ocorre às 19h, no auditório do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo (Rua Rego Freitas, 454, conjunto 83 – República). Os convidados […]
Você conhece os mecanismos de proteção e atendimento às mulheres vítimas de violência previstos na Lei Maria da Penha?
[email protected] [email protected] da Rede HumanizaSUS Compartilho aqui dois conteúdos bastante instrutivos sobre os mecanismos de proteção e atenção humanizada às mulheres vítimas de violência, previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006): um cordel e um guia de direitos do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A Lei Maria da Penha […]
Debate “Tuberculose e Saúde Prisional” (Câmara Municipal Rio)
Abrindo a Semana de Combate à Tuberculose na Cidade do Rio de Janeiro e antecedendo o Dia Estadual de Luta Contra a Tuberculose/RJ, a Frente Parlamentar Municipal de Combate à Tuberculose da Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro realizou na noite desta terça-feira 02/08 um debate público, no Plenário Teotônio Villela, para […]
Judicialização da saúde como recurso legítimo para a redução do distanciamento entre o direito vigente e o direito vivido
[email protected] [email protected] da Rede HumanizaSUS Compartilho nesse post o texto base do seminário sobre Judicialização da Saúde, preparado para aula da disciplina de Regionalização e Regulação das Redes de Atenção à Saúde, da Faculdade de Saúde Pública da USP, a partir da leitura do texto “Judicialização da saúde, acesso à Justiça e a efetividade […]
CNJ lança “Saúde Prisional” para garantir assistência básica a presos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou em 28/06/16 o programa “Saúde Prisional”, com o objetivo de garantir um padrão sanitário e de assistência social mínimo às pessoas em situação de privação de liberdade, assegurando-lhes o acesso universal às ações de assistência básica à saúde. Entre as medidas previstas no programa estão a definição de […]
Quando os interesses dos cidadãos e do Estado são comuns, ou A Justiça envolve a proteção de todos os direitos
É possível uma advogada da área de saúde se emocionar com um recurso da Fazenda do Estado contra (aparentemente) seu cliente? Quando o recurso não contesta o direito à saúde e ao acesso integral e equânime à assistência farmacêutica do SUS, mostrando que o Estado respeita as leis constitucionais de saúde e a democracia enquanto […]
Diferença entre Diabete Tipo 1 e Tipo 2 – (Infográfico)
Resumo: A Diabetes tipo 2 afeta a capacidade do organismo de converter o açúcar presente no sangue em energia. Este processo é controlado por uma hormona designada por insulina. Na Diabetes tipo 2, o organismo não responde à insulina como devia (a chamada “resistência à insulina”) e também não produz insulina convenientemente. A grande […]
Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal promove Seminário Direito e Saúde II – inscrições abertas
O que é saúde? Como delimitar a amplitude desse direito social no contexto do sistema único de saúde no Brasil a partir dos princípios e diretrizes da Constituição Federal e das Leis Orgânicas de Saúde? Sabemos que a saúde é um dever do Estado e ao mesmo tempo um direito de todo cidadão, garantido mediante […]
Dia 7 de abril: em defesa do SUS e da democracia, ou como segurar uma faixa em defesa do SUS
Em 07 de abril é comemorado no mundo inteiro o Dia Mundial da Saúde, data em que ocorrem diversos eventos e manifestações em defesa da saúde enquanto valor indissociável da ideia de dignidade humana. Em 2015 estive em uma dessas manifestações, marcada por fortes críticas à privatização da saúde pública, em razão da abertura à exploração […]
