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O Fórum Nacional de Diálogos de Direito, Medicina e Saúde e Sociedade tem por objetivo facilitar a integração de conhecimentos válidos das Áreas da Saúde e do Direito, no sentido de racionalizar o que se chama Judicialização da Saúde. A Judicialização acaba passando as responsabilidades das decisões para os Juízes em matérias científicas de alta […]

Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? Um estudo de caso envolvendo o direito à saúde e o tratamento de diabetes   Para ler o capítulo anterior, clique aqui.   Para ler todos os capítulos de “Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos?”, clique aqui   Fornecida a bomba de insulina e respectivos insumos pela Secretaria da Saúde, o […]

Produzidos pela VideoSaúde Distribuidora/Fiocruz, os vídeos abordam temas como participação social, acesso à informação, articulação em rede, democratização da comunicação, entre outros. A série de quatro vídeos traz entrevistas com participantes do Diálogo PenseSUS, evento de mobilização para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizado nos dias 29 e 30 de setembro de 2015, no […]

Compartilho um resumo do diálogo temático que aconteceu no 2º dia da 15ª Conferência Nacional de Saúde, divulgado no Portal da Saúde. Políticas promotoras de equidade são estruturantes para garantia do acesso à saúde enquanto direito de cidadania O acesso universal, integral e com respeito às necessidades específicas de cada grupo vulnerável deu o tom […]

       Antes da Constituição Federal de 1988,  o conceito de saúde era apenas a ausência de doenças, os serviços públicos de saúde, apenas era prestado àquelas pessoas que contribuíam para a previdência social, era centralizado e de responsabilidade federal e não tinha participação do usuário. A atuação do Ministério da Saúde se resumia […]

Após alguns dias no ar para consulta, contribuições e apoio, a carta Direito à comunicação e informação para consolidar a democracia e o direito à saúde, destinada a participantes da 15ª Conferência Nacional de Saúde e proposta pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz), foi finalizada. […]

Uma síntese do que vai rolar na 15ª Conferência Nacional de Saúde A programação da 15ª Conferência Nacional de Saúde prevê o credenciamento a partir das  8h de 1º de dezembro, quando serão abertas as tendas de cuidados, atividades paralelas, exposições e ações culturais. Às 14h00 será iniciado um ato público, com concentração na Catedral […]

https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/500536-SEGURIDADA-APROVA-RELATORIO-DE-SUBCOMISSAO-SOBRE-REESTRUTURACAO-DO-SUS.html 23/11/2015 – 20h11 Seguridada aprova relatório de subcomissão sobre reestruturação do SUS A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (18) o relatório do deputado Paulo Foletto (PSB-ES) sobre os trabalhos da subcomissão especial que estuda a restruturação, a organização, o funcionamento e o o financiamento do Sistema Único de Saúde […]

Artigo publicado na Revista de Direito Sanitário, do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo, analisa a situação da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, localizada em João Pessoa, na Paraíba, conhecida como "Presídio do Roger". As autoras do artigo, Gabrielle Kolling, Navaroni Soares e Rachelle Balbinot, destacam os problemas encontrados na […]

O Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz) acaba de divulgar uma primeira versão do documento "Direito à comunicação e informação para consolidar a democracia e o direito à saúde”, com o objetivo de reunir contribuições para a 15ª Conferência Nacional de Saúde. O documento resulta das […]