Tag » direito à saúde

     Serão as tecnologias imperativas à sociedade? Será o conteúdo tão essencial e agregador de valores ao processo do conhecimento? O ser humano é verdadeiramente o nó que integra as redes sociais? Ou será a aplicabilidade social dos conteúdos comunicados que nos diferenciarão nessa grande teia de conhecimento registrado? Serão estas redes verdadeiramente sólidas ao […]

          Qual é a sua concepção de saúde? Essa pergunta pode parecer clichê e desnecessária. Mas, ao meu ver, pode ser resposta de algumas questões que irei propor aqui.           Quantos de nós não nos conformamos em sair de um consultório após uma consulta sem no mínimo […]

Saúde é direito de tod@s No Brasil, antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, a saúde pública constituía direito conferido exclusivamente aos trabalhadores regulares e aos contribuintes autônomos, efetivado através dos serviços de saúde prestados pelo Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, e posteriormente pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social […]

Um quarto de século. Em 2015, o Brasil comemora os 25 anos da promulgação de seu Código de Defesa do Consumidor, mais conhecido como CDC, com a certeza de que a lei “pegou” e vem sendo rigorosamente aplicada pelo Judiciário nos conflitos entre empresas e clientes. O consumidor continua sendo o lado frágil da relação […]

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (17/03/15) a Emenda Constitucional 86, que torna impositiva a execução das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União. O texto é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, que ficou conhecida como PEC do Orçamento Impositivo. O texto obriga o Poder Executivo a executar as emendas […]

PROMOÇÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS REALIZAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E APAE TRÊS RIOS “Direitos de acesso das pessoas com SD aos planos de saúde e Novas perspectivas no CER II – Três Rios” Centro Especializado em Reabilitação – CER II – habilitado nas especialidades de Reabilitação Física […]

A questão de se basear nos abusivos termos contratuais das operadoras de planos de saúde para impedir que pessoas com deficiência (PcD) do tipo Síndrome de Down (SD) tenham assegurados direitos de assistência, consultas, exames, procedimentos de médias e grandes complexidades, fundamentais ao bem estar, saúde e reabilitação, muito nos preocupa. Mesmo que fundamentada na […]

Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? Um estudo de caso envolvendo o direito à saúde e o tratamento de diabetes Acolhido em recurso o pedido de liminar que fiz para que Érica iniciasse o quanto antes o tratamento (1), o Tribunal de Justiça fixou 10 dias para o cumprimento da ordem judicial. Mas, mesmo eu […]

Pense em países que possuem modelos ecológicos eficazes, promovendo ambientes saudáveis e eficientes e fazendo com que a expectativa de vida da população seja acima da média global. Certamente você imaginou Alemanha, Canadá, Japão, por exemplo, correto? Errado. Os três primeiros colocados nestes quesitos são Costa Rica, Cuba e Albânia, respectivamente. Estes e outros dados […]

Em abril de 2014 escrevi um texto (1) para debater a violência contra a mulher presente nos detalhes quase imperceptíveis do quotidiano de uma sociedade machista e patriarcal, como é a brasileira. Contei um pouco da minha experiência enquanto mulher advogada, e o que vivenciei nesses meus 12 anos de profissão, desde a exigência de […]