Tag » judicialização

  É possível perceber no Brasil um crescente número da judicialização na saúde, que nada mais é do que a obtenção de atendimento médico, medicamentoso e de procedimentos diagnósticos pela via judicial. Se essa situação não for tratada da maneira correta poderá gerar prejuízos, não só aos cidadãos, como também ao Estado, em razão da […]

O que é saúde? Como delimitar a amplitude desse direito social no contexto do sistema único de saúde no Brasil a partir dos princípios e diretrizes da Constituição Federal e das Leis Orgânicas de Saúde? Sabemos que a saúde é um dever do Estado e ao mesmo tempo um direito de todo cidadão, garantido mediante […]

artista:  Aaron Nemic O Fórum sobre a Medicalização da Educação e da Sociedade mobiliza a discussão e o enfrentamento do fenômeno de medicalização da existência no contemporâneo. Como efeito das ações planejadas e levadas a cabo desde a sua criação, destaca-se o diálogo com as instâncias jurídico-políticas como a Câmara Municipal de São Paulo, num […]

O Fórum Nacional de Diálogos de Direito, Medicina e Saúde e Sociedade tem por objetivo facilitar a integração de conhecimentos válidos das Áreas da Saúde e do Direito, no sentido de racionalizar o que se chama Judicialização da Saúde. A Judicialização acaba passando as responsabilidades das decisões para os Juízes em matérias científicas de alta […]

A Defensoria Pública de SP ingressou na última semana com uma ação civil pública em que pede a interdição da chamada “ala psiquiátrica” da Penitenciária III de Franco da Rocha. A ação pede, ainda, que sejam realizadas as avaliações biopsicossociais individualizadas de todas as pessoas em cumprimento de medida se segurança no prazo de 30 […]

A saúde no Brasil é um direito social, conforme definido pela Constituição Federal em seu artigo 6º. Considerando o grande número populacional do país, uma das formas encontradas para garantir o acesso integral aos serviços de saúde foi a concessão da prestação desses serviços à iniciativa privada (artigo 199, CF). Assim, os planos de saúde […]

 A judicialização na área da saúde no Brasil já se tornou algo comum, e grande parte dos processos refere-se a pedidos de medicamentos que, em muitos casos, são de alto custo. Pensado nos riscos que isso pode causar ao sistema de de saúde, cheguei a preocupantes conclusões. O aumento de despesas não esperadas acaba desorganizando […]

Quando um Juiz assina uma sentença recomendando, institucionalização ou mais uma, em numa sequência de internações compulsórias, para uma pessoa em sofrimento psíquico, ele está enviando uma mensagem. Sim, muitas vezes ele responde a uma demanda dos próprios serviços de saúde, de assistência social e do Ministério Público. Mas, cada vez mais as famílias vêm […]

Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? Um estudo de caso envolvendo o direito à saúde e o tratamento de diabetes Acolhido em recurso o pedido de liminar que fiz para que Érica iniciasse o quanto antes o tratamento (1), o Tribunal de Justiça fixou 10 dias para o cumprimento da ordem judicial. Mas, mesmo eu […]

Direito e Justiça: antônimos ou sinônimos? Um estudo de caso envolvendo o direito à saúde e o tratamento de diabetes  Quando Érica me procurou, já havia esperado por um mês e meio a resposta da Secretaria do Estado da Saúde (que nunca chegou!) para receber os insumos da bomba de insulina. Enquanto esperava, arcou com […]