Desde a década 90, tem-se formulado instrumentos, como as Normas Operacionais, com objetivo de reformar o modelo assistencial, de forma a aumentar a autonomia dos municípios, assegurar o repasse de recursos financeiros, e definir as responsabilidades de cada ente federativo. O decreto 7508/11 representa um marco na regulamentação do Sistema Único de Saúde, instituindo as […]

A atenção primária, em sua amplitude, tem seu escopo compreendido nas linhas de proteção, promoção, prevenção, diagnostico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, sendo então, considerada a principal porta de entrada no sistema, e ficando os demais níveis de atenção como complementares. Diferente dos outros níveis da atenção, a APS busca compreender a territorialização, as […]

 A democracia institucional é um modelo de gestão que propõe o fortalecimento do trabalho em equipe, na transversalidade da tomada de decisão, na criação de espaços colegiados nas unidades de produção, e participação do usuário no conselho gestor da unidade, articulando a participação entre todos os atores interessados, e auxiliando nos processos organizativos nos serviços. […]