Pelo Protagonismo dos Usuários

A PNH caiu na boca do povo. Por todos os cantos estamos vendo ações em desenvolvimento que, de alguma forma, começam a ter alguma marca da política. Existem aquelas ações que recebem diretamente a influência do apoio intensivo e extensivo da política. Existem aquelas ações que parecem sem disparadas pelas marcas da cultura, pelo voluntarismo das pessoas que tomam contato com a política pelas cartilhas e já começam a botar a mão na massa. E quando nos remetemos aos trabalhadores dos cursos de formação, parece que parte deles é tomado por um protagonismo exuberante, de chegar nos serviços e funcionarem como elementos “perturbadores” da ordem, o que muitas vezes leva a uma posição de isolamento ou, então, de efetiva potencialização dos processos em busca de mudanças rápidas..

Mas, óbvio que isso tudo nos leva a ficar preocupados. O método da PNH, criado e sistematizado por trabalhadores, intelectuais da academia, influenciado por práticas, teóricos e pensadores mil, ganhou hoje uma dimensão que extrapola  a capacidade da Política em ditar de forma clara e objetiva se o método está sendo utilizado de maneira “certa”ou “errada”. Um dia estava em visita por um serviço e vi nossa simpática e sorridente cruz verde colada na parede. Embaixo dela uma mesinha de triagem colocada ao lado de um posto de atendimento todo gradeado dizendo que ali se fazia acolhimento com classificação de risco “nos moldes da Política Nacional de Humanização”.  Não creio que os trabalhadores que tenham feito isso foram movidos por qualquer má intenção. Pelo contrário. Existem entendimentos da política, existem disputas de sentido, existem maneiras mais ou menos peculiares de como se entende a PNH, seus princípios e diretrrizes e de como a PNH vai meio que submergindo e imergindo na vida cotidiana, ganhando coloraturas novas.

Não quero parecer a Regina Duarte na campanha eleitoral, mas eu também tenho medo. E esse medo vai sendo contextualizado por aquilo que vejo como um certo aprisionamento da política em meio aos processos que dispara. Por exemplo, na medida em que conquistamos o forte apoio de gestores que podem chegar ao nível de um secretário de saúde, ficamos, de certa forma, aprisionados a esse apoio quando os gestores mudam e a mudança coloca em xeque os processos em andamento. Talvez isso sinalize que nas práticas as formas de gestão ainda não mudaram na direção de efetiva co-gestão. Processos que se sustentam apenas pela mediação de gestores podem expressar formas sutis de autoritarismo e centralização, das quais não temos nos dado conta. De outro lado, talvez a maioria de nossas ações tenham força de “contaminação” entre os trabalhadores, entretanto, tem deixado a margem o usuário que, de fato, ainda continua sendo “paciente” em nossas práticas, beneficiário (in)direto da disseminação de práticas humanizadas sem no entanto ser protagonista em nossas rodas e na implementação destas práticas.

Hoje passamos por uma crise sem precedentes no SUS. Antes essa crise se configurava como uma crise de financiamento. Hoje, essa crise parece configurar uma situação de vida e morte onde o próprio modelo de Sistema Único de Saúde está em xeque. Uma das vertentes dessa crise passa pela cisão política entre trabalhadores e usuários do SUS. Na medida em que o SUS ganhe visibilidade muito mais pela sua crise – que se expressa na iniqüidade, na desassistência, na falta de resolutividade, na ausência de projeto terapêutico, no esgarçamento e/ou ausência de rede – os usuários do sistema não possuem a percepção de que esse quadro de crise interessa a rede privada para constituir as bases de sua expansão de mercado, ao mesmo tempo que essa expansão se visibiliza pela porta de entrada de uma medicina da doença e hospitalocêntrica que não quer investir na atenção básica..

Deixar os usuários a margem dos processos de construção democrática do SUS tem como conseqüência direta a ausência de apoio de parte significativa dos usuários com relação aos serviços. A presença de aparatos repressivos nos locais de trabalho, os simbolismos das grades e a desubjetivação dos atendimentos são alguns dos elementos que vão pavimentando a estrada daqueles que defendem a privatização do SUS e aglutinando no seu entorno usuários do SUS que serão aqueles que irão politicamente  legitimar, ou não,  o processo de privatização do SUS.

Meu raciocínio é que estamos gradualmente ficando presos a uma institucionalização informal onde o apoio dos gestores – fator importante para potencialização dos processos – transforma-se com o tempo numa prisão na medida em que, políticamente, ficarmos restritos a ações que resgatam o protagonismo dos trabalhadores mas que deixam os usuários como “pacientes” de nossas ações e dispositivos. A manutenção do SUS como patrimônio do povo brasileiro passa pelo efetivo protagonismo dos usuários, são eles que irão cerrar fileiras nas portas dos serviços se os setores conservadores quiserem impor um processos de privatização do SUS, ou serão eles que irão estar nos comícios de apoio a privatização, achando que a mercantilização das práticas será a garantia de que todos estarão “protegidos” por “maravilhosos” planos de  saúde. Sem uma aliança política com os usuários dos serviços, não teremos forças de produzir as transformações necessárias que garantam um SUS de fato  resolutivo, humano e solidário. Essa aliança passa pela construção do protagonismo de TODOS os sujeitos.