Tag Arquivo de direito à saúde - Página 4 de 8 - Rede Humaniza SUS

Compartilho um resumo do diálogo temático que aconteceu no 2º dia da 15ª Conferência Nacional de Saúde, divulgado no Portal da Saúde. Políticas promotoras de equidade são estruturantes para garantia do acesso à saúde enquanto direito de cidadania O acesso universal, integral e com respeito às necessidades específicas de cada grupo vulnerável deu o tom […]

       Antes da Constituição Federal de 1988,  o conceito de saúde era apenas a ausência de doenças, os serviços públicos de saúde, apenas era prestado àquelas pessoas que contribuíam para a previdência social, era centralizado e de responsabilidade federal e não tinha participação do usuário. A atuação do Ministério da Saúde se resumia […]

Após alguns dias no ar para consulta, contribuições e apoio, a carta Direito à comunicação e informação para consolidar a democracia e o direito à saúde, destinada a participantes da 15ª Conferência Nacional de Saúde e proposta pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz), foi finalizada. […]

Uma síntese do que vai rolar na 15ª Conferência Nacional de Saúde A programação da 15ª Conferência Nacional de Saúde prevê o credenciamento a partir das  8h de 1º de dezembro, quando serão abertas as tendas de cuidados, atividades paralelas, exposições e ações culturais. Às 14h00 será iniciado um ato público, com concentração na Catedral […]

https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/500536-SEGURIDADA-APROVA-RELATORIO-DE-SUBCOMISSAO-SOBRE-REESTRUTURACAO-DO-SUS.html 23/11/2015 – 20h11 Seguridada aprova relatório de subcomissão sobre reestruturação do SUS A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (18) o relatório do deputado Paulo Foletto (PSB-ES) sobre os trabalhos da subcomissão especial que estuda a restruturação, a organização, o funcionamento e o o financiamento do Sistema Único de Saúde […]

Artigo publicado na Revista de Direito Sanitário, do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo, analisa a situação da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, localizada em João Pessoa, na Paraíba, conhecida como "Presídio do Roger". As autoras do artigo, Gabrielle Kolling, Navaroni Soares e Rachelle Balbinot, destacam os problemas encontrados na […]

O Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz) acaba de divulgar uma primeira versão do documento "Direito à comunicação e informação para consolidar a democracia e o direito à saúde”, com o objetivo de reunir contribuições para a 15ª Conferência Nacional de Saúde. O documento resulta das […]

Todos os trabalhos da nova edição da Revista de Direito Sanitário – volume 16, número 2 – já estão disponíveis online e com acesso aberto no Portal de Revistas da USP: www.revistas.usp.br/rdisan. Primeiro periódico brasileiro a tratar de temas relacionados ao Direito Sanitário, a Revista de Direito Sanitário foi lançada em 2000, com a missão […]

A Defensoria Pública de SP ingressou na última semana com uma ação civil pública em que pede a interdição da chamada “ala psiquiátrica” da Penitenciária III de Franco da Rocha. A ação pede, ainda, que sejam realizadas as avaliações biopsicossociais individualizadas de todas as pessoas em cumprimento de medida se segurança no prazo de 30 […]

O Projeto de Lei 5069/2013, de autoria do Deputado Eduardo Cunha e outros (veja aqui), prevê que as vítimas de estupro só poderão receber atendimento hospitalar após a realização de um exame de corpo de delito, realizado pelo Instituto Médico Legal, depois de terem registrado queixa na polícia. Além disso só considera violência sexual os […]