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       Antes da Constituição Federal de 1988,  o conceito de saúde era apenas a ausência de doenças, os serviços públicos de saúde, apenas era prestado àquelas pessoas que contribuíam para a previdência social, era centralizado e de responsabilidade federal e não tinha participação do usuário. A atuação do Ministério da Saúde se resumia […]

Após alguns dias no ar para consulta, contribuições e apoio, a carta Direito à comunicação e informação para consolidar a democracia e o direito à saúde, destinada a participantes da 15ª Conferência Nacional de Saúde e proposta pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz), foi finalizada. […]

Uma síntese do que vai rolar na 15ª Conferência Nacional de Saúde A programação da 15ª Conferência Nacional de Saúde prevê o credenciamento a partir das  8h de 1º de dezembro, quando serão abertas as tendas de cuidados, atividades paralelas, exposições e ações culturais. Às 14h00 será iniciado um ato público, com concentração na Catedral […]

https://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SAUDE/500536-SEGURIDADA-APROVA-RELATORIO-DE-SUBCOMISSAO-SOBRE-REESTRUTURACAO-DO-SUS.html 23/11/2015 – 20h11 Seguridada aprova relatório de subcomissão sobre reestruturação do SUS A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (18) o relatório do deputado Paulo Foletto (PSB-ES) sobre os trabalhos da subcomissão especial que estuda a restruturação, a organização, o funcionamento e o o financiamento do Sistema Único de Saúde […]

Artigo publicado na Revista de Direito Sanitário, do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo, analisa a situação da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, localizada em João Pessoa, na Paraíba, conhecida como "Presídio do Roger". As autoras do artigo, Gabrielle Kolling, Navaroni Soares e Rachelle Balbinot, destacam os problemas encontrados na […]

O Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz) acaba de divulgar uma primeira versão do documento "Direito à comunicação e informação para consolidar a democracia e o direito à saúde”, com o objetivo de reunir contribuições para a 15ª Conferência Nacional de Saúde. O documento resulta das […]

Todos os trabalhos da nova edição da Revista de Direito Sanitário – volume 16, número 2 – já estão disponíveis online e com acesso aberto no Portal de Revistas da USP: www.revistas.usp.br/rdisan. Primeiro periódico brasileiro a tratar de temas relacionados ao Direito Sanitário, a Revista de Direito Sanitário foi lançada em 2000, com a missão […]

A Defensoria Pública de SP ingressou na última semana com uma ação civil pública em que pede a interdição da chamada “ala psiquiátrica” da Penitenciária III de Franco da Rocha. A ação pede, ainda, que sejam realizadas as avaliações biopsicossociais individualizadas de todas as pessoas em cumprimento de medida se segurança no prazo de 30 […]

O Projeto de Lei 5069/2013, de autoria do Deputado Eduardo Cunha e outros (veja aqui), prevê que as vítimas de estupro só poderão receber atendimento hospitalar após a realização de um exame de corpo de delito, realizado pelo Instituto Médico Legal, depois de terem registrado queixa na polícia. Além disso só considera violência sexual os […]

           A pouco tempo vi o compartilhamento de uma notícia em um grupo LGBT aqui no Facebook sobre a comercialização de testes rápidos para detecção do HIV na França [1]. Junto com o compartilhamento estava escrita a seguinte frase:            "Lembrando que aqui no Brasil o teste rápido é gratuito. Breve […]